TJPI - 0000594-49.2016.8.18.0075
1ª instância - Vara Unica de Simplicio Mendes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 08:02
Decorrido prazo de OSMAR DE SOUSA JUNIOR em 30/06/2025 23:59.
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26/06/2025 15:56
Juntada de Petição de devolução de mandado
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24/06/2025 18:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/06/2025 18:36
Juntada de Petição de devolução de mandado
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24/06/2025 18:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/06/2025 18:35
Juntada de Petição de devolução de mandado
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24/06/2025 18:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/06/2025 18:35
Juntada de Petição de devolução de mandado
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24/06/2025 18:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/06/2025 18:34
Juntada de Petição de devolução de mandado
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24/06/2025 18:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/06/2025 18:32
Juntada de Petição de devolução de mandado
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24/06/2025 18:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/06/2025 18:31
Juntada de Petição de devolução de mandado
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10/06/2025 19:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/06/2025 06:01
Decorrido prazo de MARIA LUCIMAR MARCOS DE FARIAS DE SOUSA em 05/06/2025 23:59.
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26/05/2025 12:38
Decorrido prazo de NOELSON FERREIRA DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
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26/05/2025 12:38
Decorrido prazo de EDILSON DE SOUSA CAMPOS em 23/05/2025 23:59.
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21/05/2025 15:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/05/2025 15:41
Juntada de Petição de devolução de mandado
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20/05/2025 11:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/05/2025 11:02
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 11:02
Expedição de Mandado.
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20/05/2025 10:51
Juntada de Petição de mandado
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20/05/2025 10:41
Juntada de Petição de certidão
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16/05/2025 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/05/2025 07:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/05/2025 07:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/05/2025 07:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2025 07:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/05/2025 07:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/05/2025 07:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/05/2025 09:34
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 09:34
Expedição de Mandado.
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09/05/2025 09:32
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 09:32
Expedição de Mandado.
-
09/05/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 09:30
Expedição de Mandado.
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09/05/2025 09:29
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 09:29
Expedição de Mandado.
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09/05/2025 08:43
Juntada de Petição de mandado
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09/05/2025 08:38
Juntada de Petição de mandado
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09/05/2025 08:33
Juntada de Petição de mandado
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09/05/2025 08:29
Juntada de Petição de mandado
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08/05/2025 18:33
Juntada de Petição de manifestação
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08/05/2025 13:15
Juntada de Petição de manifestação
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08/05/2025 12:34
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 12:34
Expedição de Mandado.
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08/05/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 12:23
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 12:15
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 12:15
Expedição de Mandado.
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08/05/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 12:09
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 12:09
Expedição de Mandado.
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08/05/2025 12:05
Juntada de Petição de mandado
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08/05/2025 11:57
Juntada de Petição de mandado
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08/05/2025 11:43
Juntada de Petição de mandado
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08/05/2025 11:36
Juntada de Petição de mandado
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08/05/2025 11:26
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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07/05/2025 08:05
Expedição de Mandado.
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11/04/2025 12:25
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 16:07
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 16:07
Expedição de Certidão.
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01/09/2024 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/09/2024 16:29
Juntada de Petição de diligência
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05/07/2024 13:36
Expedição de Informações.
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25/01/2024 09:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/01/2024 11:30
Expedição de Certidão.
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23/01/2024 11:30
Expedição de Mandado.
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23/01/2024 11:28
Juntada de Petição de petição inicial
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31/08/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 10:04
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2023 22:32
Conclusos para decisão
-
19/03/2023 20:20
Juntada de Petição de manifestação
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15/03/2023 19:33
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2023 19:32
Intimado em Secretaria
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19/01/2023 10:05
Juntada de informação
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19/10/2022 08:19
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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31/05/2022 11:49
Expedição de Certidão.
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31/05/2022 11:46
Expedição de Ofício.
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31/05/2022 11:42
Expedição de Certidão.
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20/01/2022 06:00
Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 01/2022.
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19/01/2022 18:10
Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/01/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES Processo nº 0000594-49.2016.8.18.0075 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES-PI Advogado(s): Autor do fato: EDILSON DE SOUSA CAMPOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SIMPLÍCIO MENDES, 18 de janeiro de 2022 MARIANA DOS SANTOS FERREIRA 28554 PORTARIA DA CORREGEDORIA - CEAS -
18/01/2022 16:43
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/01/2022 16:43
Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/11/2021 06:00
Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 11/2021.
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22/11/2021 18:10
Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/11/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES Processo nº 0000594-49.2016.8.18.0075 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES-PI Advogado(s): Autor do fato: EDILSON DE SOUSA CAMPOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Tendo em vista que durante os trabalhos de virtualização/migração a plataforma de importação de dados MNI, utilizada como ferramenta facilitadora na migração/virtualização do acervo processual físico para o Sistema Virtual Pje apresentou defeito em seu funcionamento, ficam sem efeito o Ato Ordinatório e a certidão anteriormente praticados nestes autos pela equipe da migração e que se encontram riscados. Os presentes autos se encontram normalmente tramitando exclusivamente no Sistema Themis Web". SIMPLÍCIO MENDES, 19 de novembro de 2021 JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS -
19/11/2021 19:29
Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/11/2021 06:00
Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 11/2021.
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11/11/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES Processo nº 0000594-49.2016.8.18.0075 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES-PI Advogado(s): Autor do fato: EDILSON DE SOUSA CAMPOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SIMPLÍCIO MENDES, 10 de novembro de 2021 BRUNO SOUSA ARAÚJO Oficial de Gabinete - 3570 PORTARIA CORREGEDORIA CEAS -
10/11/2021 18:50
Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/11/2021 14:47
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2021 11:03
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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26/10/2021 11:02
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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26/10/2021 08:50
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/10/2021 14:06
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000594-49.2016.8.18.0075.5001
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22/10/2021 16:39
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO. (Vista ao Ministério Público)
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22/10/2021 10:57
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2021 14:39
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/04/2021 09:17
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/04/2020 12:44
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/04/2020 13:14
Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os autos da Contadoria ao PAA de Socorro do Piauí.
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15/01/2020 13:48
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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15/01/2020 13:45
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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15/01/2020 13:43
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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08/10/2019 10:29
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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08/10/2019 10:20
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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09/09/2019 10:39
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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09/09/2019 09:54
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/08/2019 12:23
Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PAA de Socorro do Piauí
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20/09/2018 06:03
Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 09/2018.
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19/09/2018 14:50
Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/09/2018 11:28
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2018 09:00
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/03/2018 07:46
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000594-49.2016.8.18.0075.0001 sorteado para o oficial Genival de Araújo Mendes.
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20/02/2017 06:00
Mov. [10] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 02/2017.
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17/02/2017 14:10
Mov. [9] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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16/02/2017 16:34
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2017 11:13
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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30/01/2017 11:03
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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30/01/2017 10:47
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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26/01/2017 10:04
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/12/2016 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
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09/12/2016 08:05
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/12/2016 07:50
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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09/12/2016 07:50
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2016
Ultima Atualização
19/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ajuizamento: 22/06/2012 00:00