TJPI - 0801293-42.2025.8.18.0123
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Parnaiba Anexo I (Uespi)
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 12:46
Arquivado Definitivamente
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30/06/2025 12:46
Baixa Definitiva
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30/06/2025 12:46
Arquivado Definitivamente
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30/06/2025 12:46
Transitado em Julgado em 30/06/2025
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17/06/2025 03:49
Publicado Intimação em 17/06/2025.
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17/06/2025 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 03:49
Publicado Intimação em 17/06/2025.
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17/06/2025 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Fátima - CEP 64200-000 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0801293-42.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR(A): VICENTE DE PAULO MATIAS DE SOUZA RÉU(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995.
A desistência pleiteada pela parte autora enseja, por si só, o encerramento da demanda, na medida em que produz efeitos processuais imediatos no âmbito dos Juizados Especiais.
Tal deslinde se dá independente de manifestação da parte ré, conforme orienta o Enunciado n.º 90 da FONAJE.
Assim, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995.
Publicação e registro pelo sistema PJe.
Intimem-se.
Transitado em julgado, arquive-se.
Parnaíba, datada e assinada eletronicamente.
Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO -
13/06/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 16:38
Extinto o processo por desistência
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09/06/2025 20:08
Conclusos para julgamento
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09/06/2025 20:08
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 20:07
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/06/2025 08:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
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06/06/2025 11:27
Juntada de Petição de procuração
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06/06/2025 09:18
Juntada de Petição de substabelecimento
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14/04/2025 00:40
Publicado Citação em 14/04/2025.
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14/04/2025 00:40
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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12/04/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
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12/04/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
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11/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0801293-42.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: VICENTE DE PAULO MATIAS DE SOUZA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para AUDIÊNCIA UNA, a ser realizada presencialmente, a qual foi designada para 09/06/2025, às 08h30min, neste Juizado, localizado na neste JECC Parnaíba Anexo I UESPI, situado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, CAMPUS da Universidade Estadual - Prédio B, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220, com tolerância de acesso de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020.
PARNAÍBA, 10 de abril de 2025.
ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE JECC Parnaíba Anexo I UESPI -
10/04/2025 17:12
Juntada de Petição de contestação
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10/04/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 12:49
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 12:30
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/06/2025 08:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
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10/04/2025 11:45
Juntada de Petição de petição
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25/03/2025 09:13
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 12:08
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 09:03
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 12/05/2025 08:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
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18/03/2025 09:02
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 11:41
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/05/2025 08:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
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17/03/2025 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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