TJPI - 0000050-21.2020.8.18.0140

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Centro 2 (Unidade Ii) - Sede

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI

GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMARIO FAGUNDES DOS SANTOS

CPF *68.***.*01-76

CLARA INES SANDOVAL HERNANDEZ

Advogados

FRANCISCO MOURA SANTOS

OAB: 2337/PI

CPF *33.***.*34-20

FRANCISCO SANZIO BASILIO MENESES

OAB: 1777/PI

CPF *52.***.*69-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GUARDAS MUNICIPAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 12:30

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2024 12:30

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2024 12:30

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2024 12:30

    Transitado em Julgado em 30/04/2024

  • 30/04/2024 09:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 10:17

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/04/2024 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 12:19

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2024 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2024 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 09:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 10:15

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2023 09:39

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/04/2023 11:56

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 14/04/2023 11:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2023 10:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/01/2023 13:11

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/12/2022 06:43

    Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA SANTOS em 05/12/2022 23:59.

  • 14/11/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 10:57

    Expedição de .

  • 28/10/2022 08:47

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 10:10

    Juntada de informação

  • 05/08/2022 13:11

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/08/2022 13:08

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/08/2022 13:07

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/08/2022 11:23

    Expedição de .

  • 21/06/2022 12:36

    Expedição de .

  • 21/06/2022 12:32

    Expedição de .

  • 21/06/2022 12:25

    Expedição de .

  • 03/06/2022 09:01

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 08:48

    Outras Decisões

  • 20/04/2022 11:44

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2022 11:44

    Audiência Preliminar realizada para 20/04/2022 09:30 JECC Teresina Centro 2 Sede.

  • 19/04/2022 11:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2022 11:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2022 01:00

    Decorrido prazo de FRANCISCO SANZIO BASILIO MENESES em 06/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 00:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO SANZIO BASILIO MENESES em 06/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 00:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO SANZIO BASILIO MENESES em 06/04/2022 23:59.

  • 21/03/2022 12:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2022 16:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2022 16:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2022 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2022 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2022 12:21

    Audiência Preliminar designada para 20/04/2022 09:30 JECC Teresina Centro 2 Sede.

  • 07/02/2022 13:53

    Outras Decisões

  • 27/01/2022 14:42

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 07:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/01/2022 07:50

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 10:08

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 19:05

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 19:04

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 19:04

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2021 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 09:56

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA     Processo nº 0000050-21.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI Advogado(s): Requerido: CLARA INES SANDOVAL HERNANDEZ, ROMARIO FAGUNDES DOS SANTOS Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 9 de novembro de 2021         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 09/11/2021 15:27

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 15:26

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 12:22

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 12:22

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 12:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 12:55

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/12/2020 13:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/12/2020 10:24

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/11/2020 08:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/10/2020 11:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Distrito Policial

  • 23/10/2020 11:33

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/10/2020 11:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/10/2020 16:13

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000050-21.2020.8.18.0140.5002

  • 15/10/2020 10:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 14/10/2020 09:51

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/09/2020 11:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000050-21.2020.8.18.0140.0003 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 10/09/2020 11:29

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000050-21.2020.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 10/09/2020 08:54

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/09/2020 11:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/09/2020 09:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 02/09/2020 13:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/09/2020 09:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2020 08:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/08/2020 13:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/08/2020 12:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000050-21.2020.8.18.0140.5001

  • 24/08/2020 13:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/03/2020 11:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 03/03/2020 14:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/01/2020 08:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/01/2020 08:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000050-21.2020.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

  • 10/01/2020 13:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/01/2020 06:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 01/2020.

  • 07/01/2020 18:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/01/2020 11:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 05/01/2020 18:11

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 05/01/2020 11:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2020 11:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 05/01/2020 11:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 05/01/2020 11:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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