25/07/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 10:32

Baixa Definitiva
25/07/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
17/07/2025 04:47

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA COSTA ARAUJO em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 12:05

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801031-35.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Gratificações Municipais Específicas] AUTOR: FRANCISCA MARIA DA COSTA ARAUJOREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 4 de julho de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
07/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:16

Conclusos para despacho
03/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
27/06/2025 19:24

Recebidos os autos
27/06/2025 19:24

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
10/02/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
10/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/01/2025 09:49

Conclusos para decisão
21/01/2025 09:49

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:49

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:15

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
04/11/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:27

Expedição de .
04/10/2024 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA COSTA ARAUJO em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 14:12

Juntada de Petição de recurso inominado
09/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCA MARIA DA COSTA ARAUJO - CPF: *72.***.*17-15 (AUTOR).
09/09/2024 13:11

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 08:38

Conclusos para julgamento
21/08/2024 08:38

Expedição de Certidão.
21/08/2024 08:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 21/08/2024 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
13/08/2024 10:12

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 21/08/2024 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
07/05/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:43

Recebida a emenda à inicial
24/04/2024 11:30

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:30

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:30

Expedição de Certidão.
13/03/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:49

Determinada a emenda à inicial
08/11/2023 14:35

Conclusos para decisão
08/11/2023 14:35

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:34

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 11:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/02/2024 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
01/08/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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