23/06/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 11:45

Baixa Definitiva
23/06/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
20/06/2025 17:49

Expedição de Alvará.
13/05/2025 03:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S.A. em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S.A. em 12/05/2025 23:59.
14/04/2025 17:09

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 00:56

Publicado Sentença em 14/04/2025.
12/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0801510-19.2023.8.18.0103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC] INTERESSADO: FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA NETO INTERESSADO: EQUATORIAL ENERGIA S.A.

SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença movida por FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA NETO em desfavor de EQUATORIAL PIAUÍ, ambos qualificados no processo em epígrafe.

Intimada, a parte demandada juntou comprovante de pagamento do valor integral do cumprimento de sentença (ID 68047180).

Intimado o exequente manifestou ciência do depósito e requereu a expedição de alvará. (ID 69856932). É o relato do essencial.

Passa-se à fundamentação e decisão.

Entendo que a anuência integral da credora ao valor integral do depósito, denota reconhecimento expresso quanto à procedência dos termos da peça inicial.

Nesse viés, de rigor a ordem de expedição dos ofícios requisitórios correlatos, no valor principal de R$ 3.084,57 (três mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), o tornando como definitivo.

Por todo o exposto: 1.

Nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o cumprimento de sentença. 2.

Após a preclusão desta decisão, EXPEÇAM-SE os competentes ALVARÁS, em favor da parte autora e de honorários correspondentes, com observância às formalidades legais, nos seguintes termos: a) ALVARÁ no valor de R$ 3.084,57 (três mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) em favor de FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *08.***.*07-89; Resta autorizada, desde logo, a intimação das partes interessadas para fornecerem dados eventualmente faltantes para a formalização do respectivo alvará.

Atribuo a este despacho FORÇA DE OFÍCIO a ser enviado ao Banco do Brasil S/A, com cópia do depósito judicial, para cumprimento da ordem aqui contida.

EXPEDIDOS os Alvarás, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente com a respectiva baixa na distribuição, haja vista a possibilidade de obtenção pelo interessado do documento junto ao PJE.

Expedientes necessários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

MATIAS OLÍMPIO-PI, datado eletronicamente.

ALEXSANDRO DE ARAÚJO TRINDADE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio
10/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:08

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 12:23

Conclusos para julgamento
19/02/2025 12:23

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 09:00

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2024 15:58

Recebidos os autos
09/12/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
24/04/2024 13:50

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:49

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:01

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 18:16

Conclusos para julgamento
16/02/2024 18:16

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:58

Audiência Conciliação realizada para 02/02/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.
02/02/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 22:02

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 08:39

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2024 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 08:36

Expedição de Certidão.
10/01/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 08:35

Audiência Conciliação designada para 02/02/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.
17/12/2023 16:16

Não Concedida a Medida Liminar
13/12/2023 11:02

Conclusos para decisão
13/12/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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