12/05/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 08:43

Juntada de petição
11/04/2025 00:50

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:50

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0801925-90.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Atualização de Conta] APELANTE: MARIA TEREZA SANTOS NEIVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos.

A controvérsia foi cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.300 e está assim descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista".

Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.

Desse modo, considerando a determinação de suspensão de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre a temática, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do presente processo, aguardando-se em secretaria o julgamento pelo STJ, consoante dispõem o art. 313, IV e o art. 982, I, ambos do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/04/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
13/12/2024 10:15

Conclusos para o Relator
11/12/2024 14:54

Juntada de manifestação
03/12/2024 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:35

Juntada de petição
06/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 00:13

Conclusos para o Relator
20/06/2024 10:19

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:45

Conclusos para o Relator
15/04/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 03:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 11:24

Conclusos para o Relator
26/01/2024 10:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
13/10/2023 11:34

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2023 16:06

Expedição de Certidão.
28/04/2023 11:38

Expedição de Certidão.
16/11/2022 10:34

Expedição de Certidão.
05/10/2021 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2021 23:59.
20/09/2021 17:17

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 10:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
07/06/2021 11:23

Conclusos para o Relator
22/05/2021 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2021 23:59.
03/05/2021 14:45

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 10:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/10/2020 16:01

Recebidos os autos
27/10/2020 16:01

Conclusos para Conferência Inicial
27/10/2020 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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