15/07/2025 12:13

Conclusos para julgamento
14/07/2025 18:39

Juntada de Petição de parecer do mp
27/06/2025 08:36

Expedição de notificação.
26/06/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:14

Conclusos para despacho
23/06/2025 08:48

Expedição de intimação.
18/06/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 03:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 10/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:54

Expedição de intimação.
27/05/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:04

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:57

Expedição de intimação.
23/05/2025 11:15

Juntada de Petição de apelação
21/05/2025 19:11

Juntada de manifestação
21/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 01:15

Decorrido prazo de DENILSON GOMES DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 16:36

Juntada de Petição de mandado
07/05/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 15:33

Juntada de Petição de mandado
28/04/2025 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2025 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2025 10:43

Expedição de Mandado.
28/04/2025 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2025 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2025 10:32

Expedição de Mandado.
26/04/2025 03:13

Decorrido prazo de DENILSON GOMES DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 10:24

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0823713-29.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] APELANTE: LUCIANO DA SILVA NUNES, DENILSON GOMES DA SILVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATORA: Desa.

Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias DESPACHO Intimem-se os Apelantes DENILSON GOMES DA SILVA e LUCIANO DA SILVA NUNES , por meio de suas defesas regularmente constituídas, para apresentarem as razões recursais no prazo de oito dias.

Em caso de inércia das defesas, intimem-se pessoalmente os Apelantes para que, no prazo de dez dias, constituam novos advogados ou, desde já, manifestem interesse em serem assistidos pela Defensoria Pública, hipótese em que os autos deverão ser encaminhados ao referido órgão de categoria especial.

Após, apresentem-se as razões recursais no prazo legal.

Não sendo localizados os Apelantes, promovam-se as respectivas intimações por edital, a fim de que constituam novos advogados no prazo de dez dias e, na sequência, sejam apresentadas as razões recursais no prazo de oito dias.

Frustradas as tentativas anteriores, proceda-se à exclusão dos advogados inertes do polo da demanda, diante da ausência de atuação no feito, e remetam-se os autos à Defensoria Pública do Estado, para que assuma a defesa dos Apelantes, com a apresentação das razões recursais no prazo de 16 dias.

Instruídos os autos com as respectivas razões recursais, remetam-se ao Apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, com ou sem manifestação, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para que se manifeste no prazo de dez dias, observando-se que, em caso de ausência de parecer, o feito será levado a julgamento independentemente de manifestação ministerial.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Desa.

Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora TERESINA-PI, data registrada no sistema.
11/04/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
08/04/2025 19:34

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:31

Determinação de redistribuição por prevenção
21/03/2025 11:41

Conclusos para Conferência Inicial
21/03/2025 11:41

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:36

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:58

Recebidos os autos
20/03/2025 12:58

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/03/2025 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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