31/07/2025 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
31/07/2025 08:11

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0802167-54.2017.8.18.0140 AGRAVANTE: CONSTRUTORA SUCESSO SA AGRAVADO: FRANCISCA DA CONCEICAO RABELO DE SOUSA e outros (3) DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação, e tendo em vista a decisão positiva do recurso especial de id 22536748 determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos, do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
16/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:07

Juntada de Certidão
16/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:06

Expedição de intimação.
11/06/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 18:57

Conclusos para despacho
27/05/2025 18:57

Juntada de Certidão
15/05/2025 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA FURTADO em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:37

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA FURTADO em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:37

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUSA FURTADO em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCA DA CONCEICAO RABELO DE SOUSA em 13/05/2025 23:59.
21/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0802167-54.2017.8.18.0140 VICE-PRESIDÊNCIA APELANTE: FRANCISCA DA CONCEICAO RABELO DE SOUSA, ANA CAROLINE DE SOUSA FURTADO, CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA FURTADO, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA FURTADO APELADO: CONSTRUTORA SUCESSO SA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI REPRESENTANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões aos AREsps de ID 23666439 / 23916978 apresentado nos autos.

COOJUDPLE, em Teresina, 11 de abril de 2025
11/04/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 02:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA FURTADO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:49

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA FURTADO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:49

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUSA FURTADO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:40

Decorrido prazo de FRANCISCA DA CONCEICAO RABELO DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:50

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:38

Expedição de intimação.
04/02/2025 10:51

Recurso Especial não admitido
04/02/2025 10:47

Recurso especial admitido
06/11/2024 08:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/11/2024 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
05/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
29/10/2024 03:34

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUSA FURTADO em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCA DA CONCEICAO RABELO DE SOUSA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA FURTADO em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:34

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA FURTADO em 28/10/2024 23:59.
25/09/2024 11:31

Expedição de intimação.
25/09/2024 11:31

Expedição de intimação.
25/09/2024 11:31

Expedição de intimação.
25/09/2024 11:31

Expedição de intimação.
25/09/2024 11:26

Juntada de Certidão
31/08/2024 03:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 16:33

Juntada de petição
08/08/2024 10:04

Juntada de petição
30/07/2024 03:07

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA FURTADO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 03:07

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUSA FURTADO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 03:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA FURTADO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 03:07

Decorrido prazo de FRANCISCA DA CONCEICAO RABELO DE SOUSA em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 09:44

Expedição de intimação.
08/07/2024 09:44

Expedição de intimação.
08/07/2024 09:44

Expedição de intimação.
08/07/2024 09:44

Expedição de intimação.
08/07/2024 09:44

Expedição de intimação.
08/07/2024 09:44

Expedição de intimação.
04/07/2024 08:19

Conhecido o recurso de FRANCISCA DA CONCEICAO RABELO DE SOUSA - CPF: *28.***.*68-15 (APELANTE) e provido
02/07/2024 18:01

Desentranhado o documento
02/07/2024 18:01

Cancelada a movimentação processual
02/07/2024 15:15

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2024 15:52

Deliberado em Sessão - Adiado
02/02/2024 14:23

Juntada de Petição de certidão
26/12/2023 10:07

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/12/2023 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2023 08:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2023 10:34

Conclusos para o Relator
25/08/2023 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCA DA CONCEICAO RABELO DE SOUSA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA FURTADO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:06

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUSA FURTADO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:06

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA FURTADO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SUCESSO SA em 24/08/2023 23:59.
07/08/2023 11:55

Expedição de intimação.
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
19/07/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 16:07

Conclusos para o Relator
29/06/2023 00:24

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA FURTADO em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA FURTADO em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCA DA CONCEICAO RABELO DE SOUSA em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 11:40

Juntada de Petição de outras peças
30/05/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 15:45

Expedição de intimação.
24/05/2023 15:45

Expedição de intimação.
24/05/2023 15:45

Expedição de intimação.
23/05/2023 19:36

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
23/05/2023 11:29

Conhecido o recurso de FRANCISCA DA CONCEICAO RABELO DE SOUSA - CPF: *28.***.*68-15 (APELANTE) e provido
23/05/2023 11:25

Desentranhado o documento
23/05/2023 11:25

Cancelada a movimentação processual
23/05/2023 11:23

Juntada de Petição de certidão
19/05/2023 14:03

Desentranhado o documento
19/05/2023 14:02

Desentranhado o documento
19/05/2023 09:18

Conhecido o recurso de FRANCISCA DA CONCEICAO RABELO DE SOUSA - CPF: *28.***.*68-15 (APELANTE) e provido em parte
18/05/2023 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2023 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2023 11:37

Pedido de inclusão em pauta
02/03/2023 16:25

Juntada de Petição de certidão
02/03/2023 15:42

Deliberado em Sessão - Retirado
10/02/2023 09:30

Outras Decisões
09/02/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 08:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/02/2023 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2023 09:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/06/2022 21:44

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2021 11:11

Conclusos para o Relator
22/09/2021 19:26

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 13:00

Conclusos para o Relator
09/04/2021 00:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI em 08/04/2021 23:59.
10/03/2021 00:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SUCESSO SA em 09/03/2021 23:59:59.
09/02/2021 14:46

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2021 16:46

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 16:13

Expedição de intimação.
29/01/2021 11:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/01/2021 22:53

Recebidos os autos
28/01/2021 22:53

Conclusos para Conferência Inicial
28/01/2021 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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