17/06/2025 12:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/06/2025 12:11

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
13/06/2025 09:19

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:20

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:02

Determinação de redistribuição por prevenção
15/05/2025 10:26

Conclusos para julgamento
15/05/2025 02:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 14:59

Juntada de petição
21/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800777-97.2024.8.18.0077 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] APELANTE: BENEDITO CABRAL DA SILVA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

REGULARIDADE FORMAL.

AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15.

RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intime-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Teresina-PI, data e assinatura no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
11/04/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/03/2025 09:18

Recebidos os autos
19/03/2025 09:18

Conclusos para Conferência Inicial
19/03/2025 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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