24/06/2025 14:46

Baixa Definitiva
24/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025270-94.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: F SALES BARROS - ME SENTENÇA Vistos, Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ, a fim de satisfazer crédito referente a ICMS em face de F SALES BARROS - ME.

Através da petição de ID nº 66082262, a Exequente requereu a extinção do feito, em face do adimplemento do débito.

Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio do executado e demais coobrigados, em razão de determinação exarada neste processo.

Custas pelo executado.

Após, arquivem-se os autos extintos, dando-se as baixas necessárias.

P.

R.

Intime-se.

Teresina-PI, data da assinatura eletrônica Juiz Paulo Roberto Barros Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.
24/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
24/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:42

Decorrido prazo de F SALES BARROS - ME em 14/05/2025 23:59.
22/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 16/04/2025.
22/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025270-94.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: F SALES BARROS - ME SENTENÇA Vistos, Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ, a fim de satisfazer crédito referente a ICMS em face de F SALES BARROS - ME.

Através da petição de ID nº 66082262, a Exequente requereu a extinção do feito, em face do adimplemento do débito.

Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio do executado e demais coobrigados, em razão de determinação exarada neste processo.

Custas pelo executado.

Após, arquivem-se os autos extintos, dando-se as baixas necessárias.

P.

R.

Intime-se.

Teresina-PI, data da assinatura eletrônica Juiz Paulo Roberto Barros Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.
14/04/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/01/2025 12:40

Conclusos para julgamento
06/01/2025 12:40

Expedição de Certidão.
02/11/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 20:02

Conclusos para decisão
12/07/2024 20:02

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 05:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 05:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/01/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/08/2023 12:31

Conclusos para decisão
17/08/2023 12:31

Expedição de Certidão.
26/06/2023 18:15

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 12:02

Expedição de Certidão.
25/10/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 08:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/10/2021 23:03

Conclusos para decisão
31/05/2021 06:57

Desapensado do processo 0005459-51.2015.8.18.0140
26/11/2020 15:44

Conclusos para despacho
26/11/2020 15:44

Juntada de Certidão
26/11/2020 08:56

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2020 08:08

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 12:49

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 19:38

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 19:36

Distribuído por dependência
18/11/2020 16:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/11/2020 16:33

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
03/11/2020 11:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
03/11/2020 11:33

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
03/11/2020 11:03

[ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo
21/10/2020 12:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/10/2020 11:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/10/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-17.
16/10/2019 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2019 14:25

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
09/10/2019 08:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/10/2019 13:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2019 13:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos
04/10/2019 10:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/09/2019 10:42

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
23/09/2019 10:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
23/09/2019 09:59

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/04/2018 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-04-25.
24/04/2018 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2018 12:03

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
23/03/2018 09:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/03/2018 09:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2018 08:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/03/2018 11:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/03/2018 07:38

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
09/02/2018 12:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/12/2017 12:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/12/2017 12:19

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/05/2017 10:26

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2017 07:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
19/08/2016 13:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/01/2016 11:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/10/2015 12:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/10/2015 12:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/10/2015 08:20

Distribuído por sorteio
27/10/2015 08:20

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2015

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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