TJPI - 0028385-84.2017.8.18.0001

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Leste 1 (Unidade Viii) - Anexo I (Novafapi)

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO TOPAZIO

CNPJ: 28.545.673/0001-46

Advogados

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB: 4273/PI

CPF *11.***.*88-81

ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO

OAB: 13132/PI

CPF *37.***.*97-90

SIDELLY THALITA SALES DA SILVA

OAB: 22652/PI

CPF *58.***.*18-19

Polo Passivo

Partes

TARSO DE NORONHA PESSOA

CPF *24.***.*91-20

Advogados

GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

OAB: 10722/PI

CPF *62.***.*11-68

FERNANDO EDUARDO SOUSA DE LIMA SANTOS

OAB: 10602/PI

CPF *15.***.*06-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 11:48

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2025 11:48

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2025 11:48

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2025 11:48

    Transitado em Julgado em 07/05/2025

  • 08/05/2025 03:27

    Decorrido prazo de TARSO DE NORONHA PESSOA em 07/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 03:27

    Decorrido prazo de CONDOMINIO TOPAZIO em 07/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 03:27

    Decorrido prazo de TARSO DE NORONHA PESSOA em 07/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 03:27

    Decorrido prazo de CONDOMINIO TOPAZIO em 07/05/2025 23:59.

  • 22/04/2025 00:07

    Publicado Intimação em 16/04/2025.

  • 22/04/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

  • 22/04/2025 00:07

    Publicado Intimação em 16/04/2025.

  • 22/04/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0028385-84.2017.8.18.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Ato Atentatório à Dignidade da Justiça] EXEQUENTE: CONDOMINIO TOPAZIO EXECUTADO: TARSO DE NORONHA PESSOA SENTENÇA Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

    Passo a decidir.

    FUNDAMENTAÇÃO Consta dos autos pedido de desistência da presente ação, protocolado em ID nº 71953896.

    A desistência formulada pelo promovente consiste em ato unilateral de vontade apto a ensejar a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais, assim nos termos do art. 200, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, sendo prescindível a anuência da parte requerida para a homologação da desistência, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis.

    Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”.

    A desistência também é uma faculdade do exeqüente (art. 775, caput, NCPC).

    Ainda, urge destacar que a desistência da ação não implica renúncia ao direito discutido nos autos.

    DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 485, inc.

    VIII, do CPC e em conformidade com a Lei n. 9.099/95.

    Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

    Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais.

    Intimem-se.

    Transitado em julgado, arquive-se.

    Teresina-PI, “datado eletronicamente”. __________Assinatura Eletrônica__________ Dr.

    Kelson Carvalho Lopes da Silva Juiz de Direito

  • 14/04/2025 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 10:00

    Extinto o processo por desistência

  • 28/03/2025 09:07

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2025 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2024 10:15

    Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

  • 14/10/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 20:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 20:40

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/07/2024 14:01

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2024 03:42

    Decorrido prazo de CONDOMINIO TOPAZIO em 28/01/2024 23:59.

  • 16/01/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 14:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/10/2023 12:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 10:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/03/2023 00:06

    Decorrido prazo de TARSO DE NORONHA PESSOA em 09/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 18:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 19:23

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 13/02/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 10:04

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/12/2022 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2022 13:30

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 11:03

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 01:02

    Decorrido prazo de CONDOMINIO TOPAZIO em 17/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 01:02

    Decorrido prazo de TARSO DE NORONHA PESSOA em 17/08/2021 23:59.

  • 21/07/2021 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 18:51

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 18:50

    Distribuído por dependência

  • 21/07/2021 18:45

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 21/07/2021 16:15

    [Projudi] Mero expediente

  • 06/04/2021 19:38

    [Projudi] Conclusos para Despacho

  • 06/04/2021 19:38

    [Projudi] Juntada de Conclusão

  • 23/06/2020 12:04

    [Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

  • 09/06/2020 11:18

    [Projudi] Decisão ou Despacho

  • 20/05/2020 10:40

    [Projudi] Conclusos para Despacho

  • 19/12/2019 14:55

    [Projudi] Juntada de Petição de Petição

  • 07/08/2019 08:50

    [Projudi] Conclusos para Decisão

  • 07/08/2019 08:50

    [Projudi] Juntada de Conclusão

  • 06/08/2019 10:55

    [Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos

  • 06/08/2019 10:36

    [Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

  • 24/07/2019 13:37

    [Projudi] Decisão ou Despacho

  • 24/07/2019 10:32

    [Projudi] Conclusos para Despacho

  • 19/06/2019 11:35

    [Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos

  • 18/06/2019 11:46

    [Projudi] Conclusos para Decisão

  • 18/06/2019 11:46

    [Projudi] Juntada de Conclusão

  • 17/06/2019 09:32

    [Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

  • 12/06/2019 12:24

    [Projudi] Decisão ou Despacho

  • 12/06/2019 09:34

    [Projudi] Conclusos para Decisão

  • 12/06/2019 09:34

    [Projudi] Juntada de Conclusão

  • 11/06/2019 12:24

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 10/06/2019 11:55

    [Projudi] Audiência Una Designada

  • 10/06/2019 11:55

    [Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico

  • 26/02/2019 16:36

    [Projudi] Decisão ou Despacho

  • 10/10/2018 08:31

    [Projudi] Conclusos para Despacho

  • 10/10/2018 08:31

    [Projudi] Audiência Una Realizada

  • 10/10/2018 08:31

    [Projudi] Juntada de Termo de Audiência

  • 09/10/2018 09:42

    [Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

  • 12/09/2018 11:21

    [Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

  • 06/08/2018 09:13

    [Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento

  • 11/07/2018 11:43

    [Projudi] Expedição de Citação

  • 11/07/2018 11:43

    [Projudi] Audiência Una Designada

  • 11/07/2018 11:43

    [Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico

  • 10/05/2018 10:55

    [Projudi] Expedição de Intimação

  • 10/05/2018 10:55

    [Projudi] Decisão ou Despacho

  • 22/11/2017 09:58

    [Projudi] Conclusos para Desp. Inic. Exec. ExtraJudicial ou Monitória

  • 22/11/2017 09:58

    [Projudi] Distribuído por Sorteio

  • 22/11/2017 09:58

    [Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2017

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000024-29.2003.8.18.0072

Banco do Nordeste do Brasil SA

Elieso Rodrigues dos Santos

Advogado: Sarah Cunha Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/09/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800428-51.2023.8.18.0038

Vernek Porto da Gama

Municipio de Avelino Lopes

Advogado: Talyson Tulyo Pinto Vilarinho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/04/2023 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0800428-51.2023.8.18.0038

Vernek Porto da Gama

Municipio de Avelino Lopes

Advogado: Clemilson Lopes

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/02/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0800659-25.2022.8.18.0164

Layla Servulo de Carvalho

Joaquim Ferreira Barbosa Neto - ME

Advogado: Renan Barbosa de Azevedo

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/07/2023 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0800659-25.2022.8.18.0164

Layla Servulo de Carvalho

Joaquim Ferreira Barbosa Neto - ME

Advogado: Renan Barbosa de Azevedo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/03/2022 18:14

Exibir Processo