08/07/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 09:44

Baixa Definitiva
08/07/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 14:23

Juntada de informação
05/06/2025 11:58

Expedição de Alvará.
05/06/2025 03:23

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 03:23

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 10:03

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:03

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800659-25.2022.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] INTERESSADO: LAYLA SERVULO DE CARVALHO INTERESSADO: JOAQUIM FERREIRA BARBOSA NETO - ME CERTIDÃO Certifico que, compulsando o autos a requerida peticionou o comprovante de pagamento, referente ao cumprimento da obrigação, contido no Id.7439535., Entretanto, o referido documento não consta a informação da CONTA JUDICIAL e a AGENCIA BANCÁRIA que foi realizada o depósito.

Ante o exposto, de ordem, intimo a parte ré, por meio de seu procurador, para que no prazo de 10 (dez) dias, apresente nos autos virtuais o comprovante de deposito, constando AGENCIA BANCÁRIA e CONTA JUDICIAL.

TERESINA, 25 de abril de 2025.

ANDRE LUIS DA SILVA BARROS JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível
25/04/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
25/04/2025 08:50

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 10:57

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 16/04/2025.
22/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800659-25.2022.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] INTERESSADO: LAYLA SERVULO DE CARVALHO INTERESSADO: JOAQUIM FERREIRA BARBOSA NETO - ME DECISÃO Trata-se de ação movida por LAYLA SERVULO DE CARVALHO em face JOAQUIM FERREIRA BARBOSA NETO - ME.

Compulsando os presentes autos verifico que a parte autora peticiona ao ID- 69388287 requerendo início da fase de cumprimento de sentença , sendo o mesmo deferido na decisão constante ao ID-69628901.

A parte requerida devidamente intimada da decisão que deferiu o pedido de cumprimento de sentença, a mesma peticiona ao ID. 72297465 , requerendo com fulcro no art. 916 do CPC, o parcelamento do valor do débito “R$ 5.975,17 (cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos), em 3 (três) parcelas de R$ 1.991,72 (mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos), com o pagamento da primeira na data da homologação do acordo e as demais nos 30 (trinta) dias subsequentes.

Decido.

Nos termos do artigo 916 do CPC, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Todavia, como um dos requisitos necessários à concessão do parcelamento do débito, a parte requerida teria que efetuar depósito de pelo menos trinta por cento do valor devido em execução, o que não foi feito, já que a mesma não apresentou aos presentes autos qualquer depósito.

Ademais, a parte autora se manifestou contrário ao parcelamento, requerendo ainda o prosseguimento da execução Isto posto, tendo em vista a parte executada não satisfazer condição para o parcelamento do débito.

Ante o exposto, indefiro o pedido de parcelamento de débito e determino o prosseguimento da execução, Intimem-se as partes TERESINA-PI, 2 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível
14/04/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:40

Indeferido o pedido de JOAQUIM FERREIRA BARBOSA NETO - ME - CNPJ: 18.***.***/0001-89 (INTERESSADO)
01/04/2025 11:32

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:04

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:53

Outras Decisões
19/03/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:20

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:20

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:24

Decorrido prazo de RENAN BARBOSA DE AZEVEDO em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:24

Outras Decisões
21/01/2025 10:22

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:22

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:21

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/01/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 03:56

Decorrido prazo de RENAN BARBOSA DE AZEVEDO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 03:56

Decorrido prazo de ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR em 05/11/2024 23:59.
16/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:57

Recebidos os autos
16/10/2024 11:57

Juntada de Petição de certidão
20/07/2023 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
20/07/2023 12:11

Expedição de Certidão.
20/07/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 09:30

Outras Decisões
17/07/2023 18:08

Conclusos para despacho
17/07/2023 18:08

Expedição de Certidão.
17/07/2023 18:07

Expedição de Certidão.
17/07/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:02

Decorrido prazo de ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:24

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2022 00:25

Conclusos para julgamento
16/11/2022 16:53

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2022 18:10

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 13:03

Juntada de Petição de ata da audiência
08/11/2022 12:55

Juntada de Petição de ata da audiência
08/11/2022 12:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 11:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
07/11/2022 22:12

Juntada de Petição de contestação
03/11/2022 09:46

Juntada de Petição de ata da audiência
14/07/2022 10:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/06/2022 11:21

Juntada de informação
17/05/2022 21:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2022 21:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 21:38

Juntada de Certidão
17/03/2022 18:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 11:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
17/03/2022 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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