10/04/2025 08:03

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 08:03

Baixa Definitiva
10/04/2025 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/04/2025 08:03

Transitado em Julgado em 26/03/2025
10/04/2025 08:03

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/04/2025 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
08/04/2025 11:13

Juntada de Certidão
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/03/2025 23:59.
23/02/2025 08:15

Juntada de petição
27/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:47

Recurso Extraordinário não admitido
04/10/2024 11:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/10/2024 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
04/10/2024 09:54

Juntada de Certidão
30/09/2024 22:49

Juntada de manifestação
29/08/2024 11:17

Expedição de intimação.
29/08/2024 11:14

Juntada de Certidão
20/08/2024 03:03

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 19/08/2024 23:59.
26/07/2024 12:53

Juntada de manifestação
12/07/2024 04:47

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 06:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 06:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
18/06/2024 21:54

Juntada de manifestação
18/06/2024 10:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/06/2024 09:30

Desentranhado o documento
18/06/2024 09:30

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/05/2024 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2024 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 11:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2023 09:27

Conclusos para o Relator
20/08/2023 09:42

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 14:56

Conclusos para o Relator
30/01/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
03/01/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 11:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
09/11/2022 08:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2022 13:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/10/2022 11:13

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/10/2022 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/10/2022 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2021 15:43

Conclusos para o relator
10/12/2021 15:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/12/2021 15:43

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
10/12/2021 12:35

Juntada de Certidão
22/11/2021 10:08

Determinação de redistribuição por prevenção
02/08/2021 21:07

Conclusos para o Relator
06/07/2021 11:56

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2021 13:50

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 09:10

Expedição de notificação.
20/05/2021 09:10

Expedição de intimação.
20/05/2021 09:10

Expedição de intimação.
04/02/2021 08:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/02/2021 15:51

Recebidos os autos
02/02/2021 15:51

Conclusos para Conferência Inicial
02/02/2021 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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