18/06/2025 09:48

Conclusos para julgamento
17/06/2025 13:50

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 09:04

Expedição de notificação.
27/05/2025 05:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 20:40

Juntada de apelação
08/05/2025 11:24

Expedição de intimação.
07/05/2025 23:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:18

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:17

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:07

Juntada de Certidão
30/04/2025 01:00

Decorrido prazo de MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO em 29/04/2025 23:59.
21/04/2025 01:45

Publicado Intimação em 16/04/2025.
21/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí PROCESSO Nº: 0802911-05.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Roubo Majorado, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, FRANCISCO WANDERSON DA CUNHA CASTRO APELADO: FRANCISCO WANDERSON DA CUNHA CASTRO, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Defiro o pedido de habilitação formulado na Manifestação ID 24011821 e determino a intimação do advogado o Marcelo Lima de Sousa Cardoso, OAB/PI 9743 para apresentar as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600, §4o, do Código de Processo Penal.

Após apresentação das razões pelo advogado de defesa, determino o desentranhamento das razões apresentadas pela Defensoria Pública (Petição ID 23947304).

Transcorrido o prazo, ao apelado para contrarrazões, no prazo legal, e, ao final, à Procuradoria de Justiça, para parecer, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

Dra.

VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ (Juíza Convocada- 2º Grau) Relatora
14/04/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:35

Juntada de manifestação
27/03/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:23

Conclusos para o Relator
25/03/2025 12:22

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO WANDERSON DA CUNHA CASTRO em 24/03/2025 23:59.
24/02/2025 10:02

Expedição de intimação.
22/02/2025 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO WANDERSON DA CUNHA CASTRO em 21/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 16:34

Juntada de Petição de mandado
04/02/2025 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2025 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2025 14:04

Expedição de Mandado.
30/01/2025 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO WANDERSON DA CUNHA CASTRO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO WANDERSON DA CUNHA CASTRO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO WANDERSON DA CUNHA CASTRO em 29/01/2025 23:59.
19/12/2024 14:21

Expedição de intimação.
18/12/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/12/2024 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
16/12/2024 13:58

Determinação de redistribuição por prevenção
16/12/2024 13:58

Determinada a distribuição do feito
13/12/2024 23:12

Juntada de Certidão de distribuição anterior
13/12/2024 22:34

Juntada de informação - corregedoria
13/12/2024 12:07

Conclusos para Conferência Inicial
13/12/2024 12:07

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:04

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:54

Recebidos os autos
13/12/2024 11:54

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/12/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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