TJPI - 0807585-96.2023.8.18.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Agrimar Rodrigues de Araujo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 11:34
Conhecido o recurso de F DAS C DO NASCIMENTO PORTELA LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
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28/07/2025 17:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/07/2025 17:48
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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12/07/2025 03:20
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/07/2025.
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12/07/2025 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
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10/07/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 11:13
Expedição de Intimação de processo pautado.
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10/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0807585-96.2023.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: F DAS C DO NASCIMENTO PORTELA LTDA, F DAS C DO N PORTELA Advogado do(a) APELANTE: CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA - PI10696-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA - PI10696-A APELADO: JOSE ORLANDO SILVA Advogado do(a) APELADO: MAGNO LUIS DA SILVA CARDOSO - PI21903-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des.
Agrimar Rodrigues.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de julho de 2025. -
09/07/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 10:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
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15/05/2025 11:00
Conclusos para julgamento
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15/05/2025 02:45
Decorrido prazo de F DAS C DO N PORTELA em 13/05/2025 23:59.
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15/05/2025 02:45
Decorrido prazo de JOSE ORLANDO SILVA em 13/05/2025 23:59.
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15/05/2025 02:42
Decorrido prazo de F DAS C DO NASCIMENTO PORTELA LTDA em 13/05/2025 23:59.
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21/04/2025 00:18
Publicado Intimação em 15/04/2025.
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21/04/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
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14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0807585-96.2023.8.18.0031 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Substituição do Produto, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] APELANTE: JOSE ORLANDO SILVA APELADO: F DAS C DO NASCIMENTO PORTELA LTDA, F DAS C DO N PORTELA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.
REGULARIDADE FORMAL.
PRESENTE A HIPÓTESE DO ART. 1.012, §1°, V, DO CPC/15.
RECEBIMENTO DA APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO.
Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e presente a hipótese do art. 1.012, §1°, V, do CPC, recebo a Apelação apenas no efeito devolutivo.
Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.
Intime-se.
Após, voltem-me conclusos os autos.
Teresina-PI, data e assinatura no sistema.
Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator -
11/04/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 06:39
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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06/04/2025 15:37
Recebidos os autos
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06/04/2025 15:37
Conclusos para Conferência Inicial
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06/04/2025 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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