TJPI - 0000299-11.2016.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL DA SILVA SANTOS

CPF *58.***.*00-55

JOAO PAULO DA SILVA SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NATHAN

JHONATAN

RAIMUNDO EXPEDITO BEZERRA RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 11:59

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2023 11:59

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2023 11:59

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2023 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 11:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2023 16:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/03/2023 05:12

    Decorrido prazo de JOÃO PAULO DA SILVA SOUSA em 09/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 05:12

    Decorrido prazo de SAMUEL DA SILVA SANTOS em 09/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 18:40

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2023 18:31

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 17:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 13:16

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2023 08:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/02/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2023 14:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2023 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2023 14:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/01/2023 18:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/01/2023 18:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/01/2023 18:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/01/2023 18:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/01/2023 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 09:02

    Juntada de Petição de comprovante

  • 10/01/2023 09:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2023 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2023 17:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/01/2023 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2023 17:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/12/2022 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/12/2022 11:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/12/2022 00:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/12/2022 00:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/12/2022 18:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2022 18:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2022 13:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2022 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2022 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2022 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2022 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2022 10:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2022 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2022 10:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 10:41

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2022 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 08:41

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2022 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2022 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 15:09

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2022 19:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2023 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 06/02/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2022 10:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/02/2022 15:11

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 11:46

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2021 13:06

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 11:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/02/2022 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000299-11.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: SAMUEL DA SILVA SANTOS, JOÃO PAULO DA SILVA SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 24 de agosto de 2021         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 30/08/2021 22:41

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 20:39

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2020 10:00

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2019 10:07

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000299-11.2016.8.18.0140.5003

  • 10/12/2018 09:00

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 02/2022 08:30 sala de audiência.

  • 07/12/2018 13:06

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2018 12:53

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/09/2018 08:45

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 02/2019 10:00 sala de audiência.

  • 14/09/2018 14:05

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2018 14:25

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/08/2018 12:24

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 10/2018 10:00 sala de audiência.

  • 30/08/2018 12:17

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 10/2018 10:00 sala de audiência.

  • 30/08/2018 09:06

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2018 09:26

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/08/2018 09:25

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2018 09:23

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/08/2018 08:39

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/08/2018 12:09

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000299-11.2016.8.18.0140.5002

  • 23/08/2018 08:40

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/08/2018 12:14

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 10/2018 10:00 sala de audiência.

  • 21/08/2018 09:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2018 06:34

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/06/2018 08:02

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/06/2018 08:02

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2018 08:02

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2018 08:02

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2018 07:59

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2018 21:51

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000299-11.2016.8.18.0140.5001

  • 28/03/2018 10:30

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/03/2018 12:02

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2018 09:00

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/04/2017 13:46

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 09: 04/2018 09:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 03/04/2017 13:26

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/03/2017 12:22

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2017 09:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/10/2016 07:32

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 03/2017 09:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 11/10/2016 07:31

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 26: 09/2016 09:00 Sala de Audiências da 3º Vara Criminal.

  • 27/09/2016 13:17

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 03/2017 11:00 Sala de Audiências da 3º Vara Criminal.

  • 26/09/2016 12:41

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2016 08:12

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/09/2016 08:08

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2016 07:57

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2016 13:32

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/09/2016 13:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 26/08/2016 13:49

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/08/2016 07:36

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 29/06/2016 13:37

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 09/2016 09:00 Sala de Audiências da 3º Vara Criminal.

  • 29/06/2016 09:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/06/2016 07:33

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2016 07:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/06/2016 07:39

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2016 07:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/05/2016 10:20

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/05/2016 11:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2016 09:53

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/05/2016 08:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2016 10:31

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/04/2016 09:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/04/2016 12:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/04/2016 11:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/04/2016 10:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/03/2016 07:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2016 11:58

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2016 07:20

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/03/2016 07:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 14/03/2016 07:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 07/03/2016 07:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 01/03/2016 08:12

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2016 12:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/02/2016 12:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/02/2016 11:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/02/2016 11:03

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina

  • 22/02/2016 11:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/02/2016 10:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 18/02/2016 19:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 12/02/2016 12:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/02/2016 12:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2016 12:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

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  • 01/02/2016 12:54

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  • 29/01/2016 09:51

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  • 11/01/2016 12:42

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  • 11/01/2016 09:46

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  • 11/01/2016 08:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2016

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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