STJ - 0006231-53.2011.8.18.0140

22/11/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/11/2024 14:03

Transitado em Julgado em 22/11/2024

29/10/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 961780/2024

29/10/2024 19:21

Protocolizada Petição 961780/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

25/10/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 754581/2024 - AgInt

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0754581 - AgInt no AREsp 2531316 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00754581/2024 - AgInt no AREsp 2531316/PI

14/10/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/10/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

09/10/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000705-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000705-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PIAUÍ

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00754581/2024 - AgInt no AREsp 2531316/PI

25/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/09/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 846005/2024

25/09/2024 18:03

Protocolizada Petição 846005/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2024

03/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2024 Petição Nº 754581/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 754581/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

02/09/2024 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 754581/2024

02/09/2024 10:17

Protocolizada Petição 754581/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2024

20/08/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707715/2024

20/08/2024 19:38

Protocolizada Petição 707715/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

12/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024 17:10

Não conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A

19/07/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/07/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/07/2024 13:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 604986/2024

19/07/2024 13:13

Protocolizada Petição 604986/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2024

17/04/2024 09:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2024 16:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/04/2024 16:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/04/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/03/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

31/01/2024 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ