31/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 08:56

Juntada de petição
23/07/2025 15:46

Juntada de manifestação
23/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0804895-60.2021.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUISA DE SOUSA SANTOS Advogados do(a) APELANTE: EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA - PI17664-A, CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES - PI17448-A APELADO: BANCO PAN S.A.

Advogado do(a) APELADO: FELICIANO LYRA MOURA - PI11268-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des.

Dioclécio Sousa.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
22/07/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/04/2025 07:42

Conclusos para despacho
26/04/2025 03:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:56

Juntada de manifestação
21/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
16/04/2025 12:18

Juntada de petição
14/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0804895-60.2021.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: LUISA DE SOUSA SANTOS APELADO: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que, não obstante a alegação da Apelante de que o comprovante de transferência por meio de TED, uma vez que foi anexado apenas um printscreen que não traz as informações mínimas de comprovação da transferência dos valores avençados, o Banco requisitou, expressamente, a produção de prova no sentido de que o Juiz de origem oficiasse à Instituição Financeira da Apelante, para que houvesse manifestação acerca do recebimento dos valores contratados.

Nesse contexto, o Juiz origem considerou o printscreen anexado pelo Apelado como prova da transferência dos valores e não analisou o pedido de produção de prova do Banco.

Todavia, uma vez que o pedido da Apelante se fundou pela desconsideração da prova anexada pelo Banco, é necessário que as partes se manifestem sobre eventual anulação processual, tendo em vista a imprescindibilidade da análise de produção de prova no 1º grau e da ausência de força probatória do print produzido unilateralmente, sobre eventual aplicabilidade da Súm. nº 18 do TJPI.

Desse modo, DETERMINO a INTIMAÇÃO DAS PARTES para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca da eventual causa de anulação processual, em homenagem ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC).

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
11/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:59

Conclusos para o Relator
29/10/2024 03:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:44

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 08:53

Juntada de manifestação
04/10/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/05/2024 23:14

Juntada de Certidão de distribuição anterior
08/05/2024 11:32

Recebidos os autos
08/05/2024 11:32

Conclusos para Conferência Inicial
08/05/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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