05/06/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:34

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:21

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 00:47

Publicado Intimação em 16/04/2025.
23/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800269-53.2022.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Acidente de Trânsito, Diárias] REQUERENTE: JEAN CARLOS CAVALCANTE DE SA COUTINHO REQUERIDO: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte exequente da decisão (id.70339930), proferida nos autos.

TERESINA, 14 de abril de 2025.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
14/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 00:13

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:05

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO em 14/03/2025 23:59.
06/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:40

Determinada a emenda à inicial
26/11/2024 16:04

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:04

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:03

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 08:11

Recebidos os autos
30/10/2024 08:11

Juntada de Petição de certidão
04/05/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
04/05/2024 09:25

Expedição de Certidão.
04/05/2024 09:23

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/01/2024 12:10

Conclusos para decisão
11/01/2024 12:10

Expedição de Certidão.
11/01/2024 12:09

Expedição de .
19/12/2023 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
23/11/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:56

Expedição de Certidão.
11/10/2023 04:34

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 10/10/2023 23:59.
08/10/2023 10:14

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2023 11:11

Conclusos para julgamento
18/05/2023 11:11

Expedição de Certidão.
18/05/2023 11:10

Expedição de Certidão.
27/03/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:54

Expedição de Certidão.
08/03/2023 16:31

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:51

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2022 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 28/10/2022 23:59.
29/10/2022 03:48

Decorrido prazo de JEAN CARLOS CAVALCANTE DE SA COUTINHO em 28/10/2022 23:59.
29/10/2022 00:07

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO em 28/10/2022 23:59.
25/10/2022 10:44

Conclusos para julgamento
25/10/2022 10:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2022 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
10/10/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:09

Expedição de Certidão.
30/07/2022 12:31

Juntada de Petição de contestação
06/06/2022 14:25

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2022 16:22

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2022 12:02

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 08:18

Juntada de Certidão
06/04/2022 20:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/10/2022 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
06/04/2022 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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