TJPI - 0000031-90.2015.8.18.0107

1ª instância - Vara Unica de Porto

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCA ELANE FORTES FERREIRA

CPF *01.***.*18-08

EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES

CPF *47.***.*96-90

JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES

CPF *31.***.*55-72

Advogados

EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES

OAB: 11723/PI

CPF *47.***.*96-90

JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES

OAB: 1663/PI

CPF *31.***.*55-72

Polo Passivo

Partes

INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 11:15

    Expedição de Informações.

  • 17/06/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 19:13

    Expedição de Alvará.

  • 06/05/2024 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 20:15

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 06/05/2024 20:15

    Expedido alvará de levantamento

  • 03/05/2024 12:42

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 12:41

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/05/2024 12:38

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/05/2024 09:25

    Expedição de Informações.

  • 03/05/2024 08:05

    Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

  • 15/03/2024 03:58

    Decorrido prazo de FRANCISCA ELANE FORTES FERREIRA em 14/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 05:18

    Decorrido prazo de INSS em 04/03/2024 23:59.

  • 03/03/2024 04:04

    Decorrido prazo de FRANCISCA ELANE FORTES FERREIRA em 29/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 19:30

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 20/02/2024 19:30

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 16/02/2024 09:25

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 03:44

    Decorrido prazo de INSS em 15/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 05:18

    Decorrido prazo de INSS em 05/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 05:26

    Decorrido prazo de FRANCISCA ELANE FORTES FERREIRA em 02/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 03:14

    Decorrido prazo de INSS em 29/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 18:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 19:29

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 17/01/2024 11:21

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 10:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2023 01:52

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2023 21:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 23:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 23:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 19:28

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 19:28

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 04:15

    Decorrido prazo de INSS em 13/06/2023 23:59.

  • 18/05/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 13:20

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/05/2023 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 22:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 22:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 13:00

    Transitado em Julgado em 28/02/2023

  • 31/03/2023 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 00:52

    Decorrido prazo de EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES em 09/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo de INSS em 01/02/2023 23:59.

  • 14/12/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 09:15

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 07/12/2022 00:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 00:23

    Julgado procedente o pedido

  • 06/12/2022 16:15

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2022 10:46

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 03:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 03:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 12/09/2022 23:59.

  • 09/08/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 16:43

    Distribuído por sorteio

  • 06/06/2022 10:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 10:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 10:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 10:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 10:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/05/2022 11:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/05/2022 13:21

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do INSS

  • 11/05/2022 10:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/05/2022 11:13

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 06/05/2022 08:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 10:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 10:47

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 11:00

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/03/2022 10:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 10:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/02/2022 15:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 08:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 08:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição inicial

  • 09/02/2022 08:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 10:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/02/2022 17:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/01/2022 08:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 11:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/01/2022 14:44

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do INSS

  • 20/01/2022 14:37

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 17/01/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-01-17.

  • 14/01/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-01-14

  • 14/01/2022 09:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 09:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/01/2022 09:18

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 16/12/2021 12:55

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 29/11/2021 11:38

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 19/11/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-19.

  • 19/11/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO     Processo nº 0000031-90.2015.8.18.0107 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: FRANCISCA ELANE FORTES FERREIRA Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1663),  Eduardo Furtado Castelo Branco Soares OAB-PI 11.723 Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Advogado(s):   Trata-se de Ação Previdenciária na qual o Acórdão do E.

    TRF nos autos da APELAÇÃO CÍVEL - ApCiv 1035520-72.2019.4.01.0000 anulou a senteça proferida às fls. 87/90 e determinou o retorno dos autos para a Comarca de Porto-PI a fim de "que seja efetivada a realização da perícia socioeconômica, prosseguindo-se com a regular instrução do processo.".   Não cabe a este Magistrado fazer juízo de valor sobre a decisão proferida nos autos da APELAÇÃO CÍVEL - ApCiv 1035520-72.2019.4.01.0000.   Cabe, somente, cumprir o que fora determinado no acórdão, em que pese a parte autora informar que expediente diverso a esse já foi feito por outro Magistrado da Comarca.   Porém, data venia, discordo do entendimento anteriormente adotado.   Ademais, constato que, de fato, não houve estudo socioeconômico.   O documento de fls. 21 é datado de 2013, enquanto a inicial só foi proposta em 20/02/2015.   Mais ainda, não consta nos autos resposta ao ofício de fls. 83, no qual o Juízo de Porto solicitou ao CRAS de Nossa Senhora dos Remédios-PI a realização do estudo socioeconômico.   Desta feita, indefiro o requerimento constante no Protocolo de Petição Eletrônico.

    Nº 0000031-90.2015.8.18.0107.5007 e, dando cumprimento ao Acórdão proferino na APELAÇÃO CÍVEL - ApCiv 1035520-72.2019.4.01.0000 determino a expedição de ofício ao CRAS de Nossa Senhora dos Remédios-PI (enviando cópia dos quesitos de fls. 69/70) a fim de elaborar o estudo social na residência da parte autora e entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias.   Cumpra-se.  

  • 18/11/2021 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-18

  • 17/11/2021 16:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 11:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 11:12

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 16/11/2021 11:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 11:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 11:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 11:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 11:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 11:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 11:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 11:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 11:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 17:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/11/2021 17:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/11/2021 17:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/11/2021 17:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/11/2021 17:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/11/2021 17:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/11/2021 17:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/11/2021 17:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/11/2021 17:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/10/2019 12:19

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 15/10/2019 12:16

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/08/2019 09:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/05/2019 09:01

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

  • 08/05/2019 08:45

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 06/05/2019 10:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/05/2019 10:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/05/2019 10:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 26/04/2019 17:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/04/2019 15:18

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/04/2019 14:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/02/2019 09:01

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 28/02/2019 08:47

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 27/02/2019 13:41

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 22/02/2019 10:50

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-02-21 12:30 FÓRUM LOCAL.

  • 22/02/2019 10:49

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-02-21 12:30 FÓRUM LOCAL.

  • 21/02/2019 09:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2019 09:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2019 10:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/10/2018 10:03

    [ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2018 09:42

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 10/10/2018 09:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/09/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2018-09-27.

  • 26/09/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-09-26

  • 25/09/2018 13:01

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 25/09/2018 12:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/09/2018 12:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/09/2018 09:46

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do INSS

  • 05/09/2018 11:19

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 05/09/2018 10:59

    [ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2018 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 17/08/2018 06:13

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-08-17.

  • 15/08/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-08-15

  • 15/08/2018 11:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2018 09:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/06/2018 09:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/06/2018 08:11

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do INSS

  • 14/06/2018 07:52

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/06/2018 07:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/06/2018 14:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2018 08:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/04/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2018-04-25.

  • 24/04/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-04-24

  • 24/04/2018 10:20

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 23/01/2018 13:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2016 15:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/12/2016 09:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/12/2016 09:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/12/2016 15:26

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 12/12/2016 11:58

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vara Única de Porto

  • 09/03/2016 08:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/03/2016 08:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/02/2016 07:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2016-02-24.

  • 24/02/2016 06:34

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2016-02-24.

  • 23/02/2016 15:13

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-02-23

  • 23/02/2016 09:01

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 02/02/2016 09:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2016 15:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/01/2016 15:45

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 01/12/2015 12:01

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 01/12/2015 11:57

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 24/11/2015 10:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2015 14:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/03/2015 14:36

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2015 13:51

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 09/03/2015 13:51

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2015

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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