15/05/2025 07:52

Conclusos para julgamento
15/05/2025 03:02

Decorrido prazo de CALURINDA DE SOUSA MARTINS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:00

Decorrido prazo de CALURINDA DE SOUSA MARTINS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/05/2025 23:59.
21/04/2025 02:08

Publicado Intimação em 16/04/2025.
21/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025 02:08

Publicado Intimação em 16/04/2025.
21/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
15/04/2025 10:11

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0822032-53.2023.8.18.0140 APELANTE: CALURINDA DE SOUSA MARTINS Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIMAR PEREIRA DA SILVA FILHO - PI22169-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogados do(a) APELADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330-A, ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.

RECEBIMENTO.

REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível e do Recurso Adesivo interpostos contra sentença.II.

Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação e do Recurso Adesivo.III.

Razões de decidir A análise dos recursos demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para admissibilidade, razão pela qual os recursos devem ser conhecidos e recebidos no duplo efeito.IV.

Dispositivo e tese Apelação cível e Recurso Adesivo recebidos, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.

DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo e o Recurso Adesivo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos dos recursos, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL e RECURSO ADESIVO, no seu duplo efeito.

REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
14/04/2025 12:14

Expedição de intimação.
14/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/01/2025 10:09

Recebidos os autos
14/01/2025 10:09

Conclusos para Conferência Inicial
14/01/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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