TJPI - 0001830-69.2015.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMIDIO MENDES FERREIRA NETO

CPF *17.***.*05-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALDAIR VILARINHO DE MACEDO

LUIZ CABRAL

MARIA DE FATIMA MENDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 09:44

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2024 09:44

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2024 09:44

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2024 09:44

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 14:01

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/06/2024 14:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/06/2024 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2024 15:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/06/2024 15:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2024 09:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2024 09:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2024 08:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2024 08:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2024 21:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2024 21:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/05/2024 19:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 10:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 06:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 06:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 06:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 06:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2024 10:48

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2024 10:47

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 11:03

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 17:16

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 14:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 12:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/06/2023 20:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 22:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/01/2023 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 10/10/2021 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 11:40

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 11:39

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001830-69.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: EMÍDIO MENDES FERREIRA NETO Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    TERESINA, 24 de agosto de 2021 RAFAELA ALBUQUERQUE LEITE PORTELA Assessor Jurídico - 30421  

  • 24/08/2021 13:08

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 11:38

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 08:14

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/07/2020 11:29

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 09/2021 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL.

  • 15/07/2020 09:37

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2020 11:42

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/03/2019 12:18

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 01/2020 11:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 20/03/2019 07:52

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2019 15:33

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/10/2018 10:42

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 28/08/2017 06:53

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2016 08:40

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 25/10/2016 11:26

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 25: 02/2019 10:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 25/10/2016 11:23

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/10/2016 07:33

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2016 07:53

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/08/2016 10:53

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 10/2016 08:30 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 22/08/2016 10:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/08/2016 07:29

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2016 08:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 08/2016 08:30 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 29/07/2016 12:16

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2016 10:50

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 29: 07/2016 11:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 11/04/2016 11:03

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 07/2016 09:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 08/04/2016 11:14

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2016 13:52

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 04/2016 11:15 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 08/01/2016 13:44

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/01/2016 12:33

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2015 10:53

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/12/2015 10:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Recebido da DPE autos com resposta à acusação.

  • 07/12/2015 07:53

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/11/2015 11:27

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 10/11/2015 09:25

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0001830-69.2015.8.18.0140.0001 - criado em: 09: 11/2015 14:16:12

  • 08/10/2015 11:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/10/2015 07:29

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 30/09/2015 09:13

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/09/2015 09:13

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 30/09/2015 08:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Distribuição autos com denúncia.

  • 28/09/2015 12:25

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 28/09/2015 12:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 23/09/2015 15:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa à distribuição criminal do tribunal do 1° grau

  • 23/09/2015 14:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 10: 06/2015 10:28:18

  • 23/09/2015 13:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 26: 03/2015 16:16:54

  • 18/09/2015 17:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - DENÚNCIA

  • 18/09/2015 10:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/06/2015 10:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Ofício nº 283: 2015 - Assunto: Autos com vista ao Ministério Público

  • 26/03/2015 16:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - JUNTADA DE OFÍCIO Nº 448: GPJ/2015. JUSTIFICATIVA DE NÃO FORNECIMENTO DE LAUDO PARA A DELEGACIA DO 11º DP.

  • 25/02/2015 07:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 23/02/2015 11:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 03: 02/2015 10:32:36

  • 09/02/2015 14:19

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO IPL Nº 000.699: 2015 - 11º DP.

  • 09/02/2015 14:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 05/02/2015 09:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADO DE DOCUMENTO

  • 03/02/2015 10:32

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Alvará de soltura devidamente cumprido em favor de EMIDIO MENDES FERREIRA NETO

  • 02/02/2015 13:06

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE RECIBO DE ENVIO, VIA MALOTE DIGITAL, DO ALVARÁ DE SOLTURA DE EMÍDIO MENDES FERREIRA NETO

  • 02/02/2015 10:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 02/02/2015 10:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: EMÍDIO MENDES FERREIRA NETO

  • 30/01/2015 08:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/01/2015 08:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 30: 01/2015 08:13:23

  • 30/01/2015 08:13

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - LIBERDADE PROVISÓRIA SEM ÔNUS

  • 29/01/2015 13:06

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2015

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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