02/07/2025 07:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO BASTOS em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:11

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800505-84.2025.8.18.0169 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito Autoral, Direito Autoral] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO BASTOS REU: AGV CORRETORA DE SEGUROS LTDA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO BASTOS Rua Cigarra, 1289, (Vl Avião), Pedra Mole, TERESINA - PI - CEP: 64065-070 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima indicada a comparecer à audiência UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento, sob as penas da Lei, designada para a data 29/07/2025 09:20 horas, que será realizada por meio de videoconferência, devendo, para isso, informar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o endereço de e-mail, para a realização da audiência pela Plataforma Microsoft Teams.

Após devidamente citada, caso a parte não disponha de meios físicos/tecnológicos para participar da audiência eletronicamente, esse impedimento e os motivos que o ensejaram deverão ser efetivamente demonstrados até o momento da abertura da audiência, nos termos do art. 362, §1º, do CPC, de modo que a audiência será redesignada para a primeira data disponível na pauta. 2) Em caso de ausência ou recusa injustificada das partes em participar da audiência, os autos serão remetidos ao gabinete para serem sentenciados. 3) Frisa-se que as partes ficam advertidas de que, no momento da audiência, devem apresentar documento de identificação oficial original quando solicitado, bem como os advogados devem apresentar carteira da OAB e procuração, caso elas não estejam nos autos. 4) O promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral, até a data da audiência UNA de Conciliação e Instrução e Julgamento.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia.

Este processo tramita através do sistema computacional PJE cujo endereço na web é https://www.tjpi.jus.br/pje. 5) O aplicativo Microsoft Teams deve estar baixado no aparelho utilizado para acessar a videoconferência da audiência.

Em caso de problemas com o acesso, entrar em contato com a Secretaria deste juizado através de ligação no número (86) 9 8116 5076.

ADVERTÊNCIA: A necessidade de anuência das partes para a realização de audiências virtuais, não se aplicam às audiências UNAS de Conciliação, Instrução e Julgamento realizadas no âmbito do Juizado Especial. É obrigatória a presença de advogado nas causas de valor superior a 20 salários-mínimos.

LINK DA AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDAxYWVlYmEtMTg3NS00MmM1LWI5ZDItZTFmMGQ2M2U2OGYx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%22b5ad7dcb-a350-4581-844c-67337f5eb131%22%7d ID da Reunião: 285 251 509 486 / Senha: SZXK2x Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 6 de junho de 2025.

PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
06/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 29/07/2025 09:20 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.
04/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:46

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2025 04:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/05/2025 09:03

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800505-84.2025.8.18.0169 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito Autoral, Direito Autoral] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO BASTOS REU: AGV CORRETORA DE SEGUROS LTDA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO BASTOS Rua Cigarra, 1289, (Vl Avião), Pedra Mole, TERESINA - PI - CEP: 64065-070 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte autora para informar no prazo de 05 dias, o endereço correto /atualizado da parte promovida para fins de citação, em razão da resposta dos Correios de ID 76315763 , sob pena de extinção do presente processo.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 26 de maio de 2025.

PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
26/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:13

Juntada de aviso de recebimento
28/04/2025 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 13:41

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 16/04/2025.
23/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800505-84.2025.8.18.0169 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito Autoral, Direito Autoral] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO BASTOS REU: AGV CORRETORA DE SEGUROS LTDA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO BASTOS Rua Cigarra, 1289, (Vl Avião), Pedra Mole, TERESINA - PI - CEP: 64065-070 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte autora para informar no prazo de 05 dias, o endereço correto /atualizado da parte promovida para fins de citação, em razão da não localização por parte dos Correios, conforme ID 73417794, sob pena de extinção do presente processo.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 14 de abril de 2025.

PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
14/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 01:44

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
01/04/2025 12:10

Juntada de aviso de recebimento
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO BASTOS em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO BASTOS em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:49

Não Concedida a Medida Liminar
27/02/2025 11:55

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/06/2025 08:40 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.
27/02/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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