20/05/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 14:18

Baixa Definitiva
20/05/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 12:23

Baixa Definitiva
16/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:26

Decorrido prazo de MIRELLA FARIAS DE SOUZA SANTOS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:26

Decorrido prazo de MIRELLA FARIAS DE SOUZA SANTOS em 07/05/2025 23:59.
23/04/2025 01:05

Publicado Intimação em 16/04/2025.
23/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Fátima - CEP 64200-000 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0800648-17.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR(A): MARIA SIMONE DA S CARDOSO RÉU(S): JOAQUIM LOPES DOS SANTOS SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995.

A desistência pleiteada pela parte autora enseja, por si só, o encerramento da demanda, na medida em que produz efeitos processuais imediatos no âmbito dos Juizados Especiais.

Tal deslinde se dá independente de manifestação da parte ré, conforme orienta o Enunciado n.º 90 da FONAJE.

Assim, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Publicação e registro pelo sistema PJe.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

Parnaíba, datada e assinada eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
14/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:16

Extinto o processo por desistência
06/04/2025 20:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2025 20:36

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 10:36

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:36

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 07/04/2025 11:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
02/04/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 18:17

Juntada de Petição de documento comprobatório
11/02/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:58

Expedição de Mandado.
07/02/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:36

Desentranhado o documento
07/02/2025 10:36

Cancelada a movimentação processual
07/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/04/2025 11:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
07/02/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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