02/07/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 12:17

Baixa Definitiva
02/07/2025 12:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
02/07/2025 12:16

Transitado em Julgado em 03/06/2025
02/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/07/2025 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
01/07/2025 10:20

Juntada de Certidão
01/07/2025 10:19

Juntada de decisão de corte superior
01/07/2025 10:15

Recebidos os autos
30/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
30/04/2025 09:04

Juntada de Certidão
23/04/2025 08:56

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
21/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0800238-94.2022.8.18.0112 APELANTE: DOUGLAS ALVES SILVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
14/04/2025 13:13

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:13

Expedição de intimação.
25/02/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 22:03

Conclusos para o Relator
19/02/2025 22:03

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:16

Decorrido prazo de DOUGLAS ALVES SILVA em 17/02/2025 23:59.
16/01/2025 15:57

Expedição de intimação.
16/01/2025 15:56

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:30

Decorrido prazo de DOUGLAS ALVES SILVA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:46

Recurso Especial não admitido
05/09/2024 09:51

Conclusos para o relator
05/09/2024 09:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
05/09/2024 09:48

Juntada de Certidão
05/09/2024 03:55

Decorrido prazo de DOUGLAS ALVES SILVA em 03/09/2024 23:59.
07/08/2024 13:30

Expedição de intimação.
07/08/2024 13:24

Juntada de Certidão
06/08/2024 03:46

Decorrido prazo de DOUGLAS ALVES SILVA em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:17

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (REPRESENTANTE) e não-provido
05/07/2024 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 13:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/06/2024 09:24

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/06/2024 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/06/2024 14:58

Conclusos para o Relator
06/06/2024 03:18

Decorrido prazo de DOUGLAS ALVES SILVA em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 10:58

Expedição de intimação.
06/05/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 10:45

Conclusos para o Relator
01/05/2024 03:05

Decorrido prazo de DOUGLAS ALVES SILVA em 30/04/2024 23:59.
17/04/2024 12:50

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 09:14

Conhecido o recurso de DOUGLAS ALVES SILVA (APELANTE) e provido em parte
01/04/2024 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2024 13:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/03/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/03/2024 13:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2024 17:30

Pedido de inclusão em pauta
20/03/2024 17:30

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
20/03/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 17:28

Conclusos para despacho
20/03/2024 09:09

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
10/03/2024 22:27

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
26/02/2024 15:48

Conclusos para o Relator
20/02/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 10:24

Expedição de notificação.
26/01/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:09

Conclusos para o Relator
12/01/2024 12:49

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 15:00

Expedição de intimação.
30/11/2023 04:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/11/2023 23:59.
10/11/2023 07:15

Expedição de intimação.
08/11/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:46

Conclusos para o Relator
07/11/2023 16:45

Juntada de Certidão
01/11/2023 03:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 31/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:23

Expedição de intimação.
10/10/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 08:39

Conclusos para o Relator
10/10/2023 08:38

Juntada de Certidão
18/09/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 12:00

Conclusos para o Relator
12/09/2023 03:33

Decorrido prazo de DOUGLAS ALVES SILVA em 11/09/2023 23:59.
21/08/2023 14:42

Expedição de intimação.
12/08/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 13:15

Conclusos para o Relator
02/08/2023 03:10

Decorrido prazo de DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 03:10

Decorrido prazo de DOUGLAS ALVES SILVA em 01/08/2023 23:59.
13/07/2023 11:32

Expedição de intimação.
12/07/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 16:41

Recebidos os autos
11/07/2023 16:41

Conclusos para Conferência Inicial
11/07/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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