16/07/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 10:23

Baixa Definitiva
16/07/2025 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
16/07/2025 10:21

Transitado em Julgado em 10/07/2025
16/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/07/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
08/07/2025 15:30

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:30

Juntada de decisão de corte superior
08/07/2025 15:24

Recebidos os autos
05/05/2025 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
05/05/2025 08:33

Juntada de Certidão
23/04/2025 08:46

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2025 02:20

Publicado Intimação em 16/04/2025.
21/04/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0000301-68.2019.8.18.0077 APELANTE: ELENI GERALDO DE CARVALHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
14/04/2025 13:20

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:20

Expedição de intimação.
25/02/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 21:51

Conclusos para o Relator
19/02/2025 20:41

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:13

Decorrido prazo de ELENI GERALDO DE CARVALHO em 17/02/2025 23:59.
15/01/2025 14:52

Expedição de intimação.
15/01/2025 14:51

Juntada de Certidão
12/12/2024 03:04

Decorrido prazo de ELENI GERALDO DE CARVALHO em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:45

Recurso Especial não admitido
05/09/2024 11:44

Conclusos para o relator
05/09/2024 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
05/09/2024 10:35

Juntada de Certidão
05/09/2024 10:34

Juntada de Certidão
05/09/2024 03:55

Decorrido prazo de ELENI GERALDO DE CARVALHO em 03/09/2024 23:59.
08/08/2024 19:32

Expedição de intimação.
08/08/2024 19:30

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:03

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2024 03:12

Decorrido prazo de ELENI GERALDO DE CARVALHO em 19/07/2024 23:59.
04/07/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:30

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
01/07/2024 17:40

Conhecido o recurso de ELENI GERALDO DE CARVALHO (APELANTE) e provido
01/07/2024 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 10:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/06/2024 12:53

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/06/2024 08:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/06/2024 11:31

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
11/06/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 08:00

Conclusos para despacho
10/06/2024 13:50

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
27/02/2024 15:18

Conclusos para o Relator
27/02/2024 15:17

Juntada de Certidão
27/02/2024 03:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 26/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:31

Expedição de notificação.
03/02/2024 03:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 14:19

Expedição de notificação.
06/12/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 20:28

Conclusos para o Relator
04/12/2023 20:26

Juntada de Certidão
18/11/2023 03:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 10:26

Expedição de notificação.
17/10/2023 00:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 16/10/2023 23:59.
24/09/2023 20:59

Expedição de intimação.
13/09/2023 10:26

Juntada de Petição de outras peças
22/08/2023 11:55

Expedição de intimação.
22/08/2023 11:50

Juntada de informação
14/08/2023 17:32

Juntada de comprovante
11/08/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 09:38

Recebidos os autos
11/07/2023 09:38

Conclusos para Conferência Inicial
11/07/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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