10/07/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 12:46

Baixa Definitiva
10/07/2025 12:46

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
10/07/2025 12:43

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
04/07/2025 11:09

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:09

Juntada de decisão de corte superior
04/07/2025 11:06

Recebidos os autos
06/05/2025 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
06/05/2025 07:34

Juntada de Certidão
23/04/2025 08:57

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 22/04/2025.
21/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0806380-66.2022.8.18.0031 APELANTE: ANTONIO VYTOR MENDES DA SILVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
15/04/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:00

Juntada de Certidão
14/04/2025 23:59

Expedição de intimação.
25/02/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 19:19

Conclusos para o Relator
11/02/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:35

Expedição de intimação.
10/12/2024 16:01

Juntada de Petição de outras peças
25/11/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:57

Recurso Especial não admitido
28/08/2024 13:07

Conclusos para o relator
28/08/2024 13:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/08/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
28/08/2024 12:30

Juntada de Certidão
26/08/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:02

Expedição de intimação.
05/08/2024 12:51

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:38

Juntada de Petição de outras peças
01/08/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:01

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELADO) e não-provido
12/07/2024 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2024 13:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/07/2024 14:00

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024 08:53

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/06/2024 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2024 15:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/06/2024 17:12

Conclusos para o Relator
20/06/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:37

Expedição de intimação.
03/06/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:40

Conclusos para o Relator
28/05/2024 11:28

Juntada de Petição de outras peças
27/05/2024 13:53

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 21:48

Expedição de intimação.
17/05/2024 21:48

Expedição de intimação.
14/05/2024 09:55

Conhecido o recurso de ANTONIO VYTOR MENDES DA SILVA - CPF: *78.***.*18-08 (APELANTE) e provido em parte
13/05/2024 16:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/05/2024 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 13:19

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/04/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 13:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2024 13:15

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
17/04/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:14

Conclusos para despacho
17/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
04/03/2024 08:03

Conclusos para o Relator
28/02/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:41

Conclusos para o Relator
27/02/2024 17:39

Juntada de Certidão
27/02/2024 03:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 26/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:09

Expedição de notificação.
02/02/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 12:16

Conclusos para o Relator
02/02/2024 03:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 01/02/2024 23:59.
11/01/2024 10:09

Expedição de notificação.
13/12/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 08:34

Conclusos para o Relator
11/12/2023 08:43

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 08:20

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:09

Conclusos para o Relator
07/12/2023 13:08

Juntada de Certidão
06/12/2023 03:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 05/12/2023 23:59.
14/11/2023 11:34

Expedição de intimação.
13/11/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 22:07

Conclusos para o Relator
10/11/2023 11:37

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 10:09

Expedição de intimação.
24/10/2023 10:00

Expedição de Carta de ordem.
26/09/2023 11:24

Expedição de .
22/09/2023 10:15

Expedição de Carta de ordem.
21/09/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:54

Conclusos para o Relator
20/09/2023 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO VYTOR MENDES DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
28/08/2023 09:02

Expedição de intimação.
24/08/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:28

Recebidos os autos
24/08/2023 10:28

Conclusos para Conferência Inicial
24/08/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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