05/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
05/05/2025 13:33

Juntada de certidão
22/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 22/04/2025.
21/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800059-27.2021.8.18.0103 APELANTE: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO APELADO: MARIA LOURENCA DOS SANTOS DAMASCENO DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
15/04/2025 00:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:11

Juntada de certidão
15/04/2025 00:11

Expedição de intimação.
25/02/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 19:36

Conclusos para o Relator
17/02/2025 19:36

Juntada de certidão
12/02/2025 03:10

Decorrido prazo de MARIA LOURENCA DOS SANTOS DAMASCENO em 11/02/2025 23:59.
12/12/2024 10:32

Expedição de intimação.
12/12/2024 10:32

Juntada de certidão
12/11/2024 21:56

Juntada de Petição de outras peças
12/11/2024 21:54

Juntada de petição
22/10/2024 03:21

Decorrido prazo de MARIA LOURENCA DOS SANTOS DAMASCENO em 21/10/2024 23:59.
18/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:26

Recurso Especial não admitido
02/07/2024 11:03

Conclusos para o relator
02/07/2024 11:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/07/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
02/07/2024 09:31

Juntada de certidão
02/07/2024 03:19

Decorrido prazo de MARIA LOURENCA DOS SANTOS DAMASCENO em 01/07/2024 23:59.
31/05/2024 11:42

Expedição de intimação.
31/05/2024 11:41

Juntada de certidão
28/05/2024 11:57

Juntada de Petição de outras peças
08/05/2024 03:33

Decorrido prazo de MARIA LOURENCA DOS SANTOS DAMASCENO em 07/05/2024 23:59.
05/04/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:56

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
04/04/2024 15:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO - CNPJ: 06.***.***/0001-29 (APELANTE) e não-provido
02/04/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2023 09:44

Conclusos para o Relator
11/10/2023 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO em 10/10/2023 23:59.
20/09/2023 03:03

Decorrido prazo de MARIA LOURENCA DOS SANTOS DAMASCENO em 19/09/2023 23:59.
15/08/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 15:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/07/2023 12:20

Conclusos para o relator
27/07/2023 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/07/2023 19:02

Determinada a redistribuição dos autos
03/07/2023 12:56

Recebidos os autos
03/07/2023 12:55

Conclusos para Conferência Inicial
03/07/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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