TJPI - 0000004-68.2017.8.18.0065
1ª instância - 2ª Vara de Pedro Ii
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 10:49
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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01/07/2025 12:23
Expedição de Certidão.
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30/06/2025 22:39
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 21:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/06/2025 21:43
Juntada de Petição de diligência
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11/06/2025 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2025 14:04
Juntada de Petição de diligência
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11/06/2025 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/06/2025 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/06/2025 02:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 05/06/2025 23:59.
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16/05/2025 03:37
Decorrido prazo de KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE em 15/05/2025 23:59.
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16/05/2025 03:37
Decorrido prazo de KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE em 15/05/2025 23:59.
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16/05/2025 03:37
Decorrido prazo de NEUMA MARIA CAFÉ BARROSO em 15/05/2025 23:59.
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16/05/2025 03:37
Decorrido prazo de KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE - ME em 15/05/2025 23:59.
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16/05/2025 03:37
Decorrido prazo de JOSÉ HEVERTON DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
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16/05/2025 03:37
Decorrido prazo de NEUMA MARIA CAFÉ BARROSO em 15/05/2025 23:59.
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16/05/2025 03:37
Decorrido prazo de KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE - ME em 15/05/2025 23:59.
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16/05/2025 03:37
Decorrido prazo de JOSÉ HEVERTON DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
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22/04/2025 00:02
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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22/04/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
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22/04/2025 00:02
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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22/04/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
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22/04/2025 00:02
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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22/04/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
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22/04/2025 00:02
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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22/04/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
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22/04/2025 00:02
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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22/04/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
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21/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des.
Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0000004-68.2017.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRO II TESTEMUNHA: ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, JOSE MARQUES VIANA NETO REU: NEUMA MARIA CAFÉ BARROSO, JOSÉ HEVERTON DE OLIVEIRA, KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE - ME, KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE DESPACHO Considerando o despacho anterior, redesigno para o dia 01 de julho de 2025, às 09:00 horas, audiência de Instrução e julgamento para oitiva das testemunhas arroladas pelo MP, em petição de ID: 50073716, a ser realizada por meio de videoconferência. À secretaria para atentar - se a intimação pessoal das testemunhas arroladas pelo Ministério Público.
O link da audiência será juntado aos autos oportunamente.
Preferindo, as partes poderão comparecer à sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Pedro II-PI, no dia e horário marcado, para participarem da audiência por videoconferência, a fim de que utilizem os meios tecnológicos disponíveis pelo judiciário.
Considerando os termos da Resolução nº 481 do CNJ, as partes poderão formular nos autos, dentro do prazo de quinze dias, a contar da designação da audiência, requerimento para adoção de modalidade diversa do formato híbrido para realização da audiência, devendo apresentar justificativa para tal requerimento, a fim de que seja analisada a sua viabilidade.
As partes deverão apresentar o rol de testemunhas até a data da audiência.
Ficam as partes devidamente intimadas através de seus advogados constituídos com intimação via sistema.
Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455).
Caso a parte seja assistida pela Defensoria Pública, intimem-se, através de Oficial de Justiça, a referida parte e suas testemunhas arroladas no processo (CPC, art. 455, §4º, IV).
Advirta-se que é preferível o comparecimento pessoal das TESTEMUNHAS à SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE PEDRO II, haja vista a necessidade de assegurar a incolumidade do ato e a regularidade processual.
Se a testemunha somente puder participar virtualmente, por motivo devidamente justificado, deverá estar em local isolado, a fim de evitar interferências externas.
Intimações necessárias.
PEDRO II-PI, 14 de março de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II -
20/04/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2025 11:41
Expedição de Certidão.
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20/04/2025 11:41
Expedição de Mandado.
-
20/04/2025 11:41
Expedição de Mandado.
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14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 13:27
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
15/02/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
15/02/2025 10:30
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 16:33
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 09:16
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
23/10/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 21:21
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 21:21
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 09:27
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
24/09/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2024 14:05
Juntada de Petição de diligência
-
18/08/2024 06:50
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
11/08/2024 21:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2024 21:09
Juntada de Petição de diligência
-
05/08/2024 17:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/08/2024 17:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/07/2024 11:48
Juntada de Petição de manifestação
-
16/07/2024 20:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/07/2024 20:41
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 20:35
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 20:35
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 20:35
Expedição de Mandado.
-
27/06/2024 05:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 16:36
Juntada de Petição de manifestação
-
20/06/2024 08:34
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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14/06/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 12:04
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 20:48
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 20:48
Expedição de Certidão.
-
02/12/2023 09:27
Juntada de Petição de manifestação
-
30/11/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2023 10:34
Conclusos para despacho
-
15/12/2022 17:16
Juntada de Petição de manifestação
-
12/10/2022 01:50
Decorrido prazo de JOSE MARQUES VIANA NETO em 11/10/2022 23:59.
-
12/10/2022 00:21
Decorrido prazo de ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA em 11/10/2022 23:59.
-
12/10/2022 00:21
Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO em 11/10/2022 23:59.
-
10/10/2022 13:26
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 10:52
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2022 08:30 2ª Vara da Comarca de Pedro II.
-
27/09/2022 12:07
Juntada de Petição de manifestação
-
26/09/2022 15:05
Juntada de Petição de manifestação
-
21/09/2022 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2022 15:42
Juntada de Petição de diligência
-
21/09/2022 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2022 10:57
Juntada de Petição de diligência
-
21/09/2022 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2022 09:50
Juntada de Petição de diligência
-
30/08/2022 01:51
Decorrido prazo de KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE em 29/08/2022 23:59.
-
30/08/2022 01:51
Decorrido prazo de JOSÉ HEVERTON DE OLIVEIRA em 29/08/2022 23:59.
-
30/08/2022 01:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 29/08/2022 23:59.
-
30/08/2022 01:50
Decorrido prazo de KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE - ME em 29/08/2022 23:59.
-
29/08/2022 08:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/08/2022 08:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/08/2022 08:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2022 15:28
Juntada de Petição de manifestação
-
26/07/2022 13:07
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 13:07
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 12:12
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2022 08:30 1ª Vara da Comarca de Pedro II.
-
05/07/2022 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2021 14:41
Conclusos para despacho
-
01/06/2021 14:54
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2020 10:50
Juntada de Petição de manifestação
-
14/10/2020 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2020 10:56
Distribuído por sorteio
-
14/10/2020 09:47
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
14/10/2020 09:45
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
14/09/2020 10:13
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
14/09/2020 10:13
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2020 10:12
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2020 10:12
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
-
06/08/2020 22:12
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
06/08/2020 15:04
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
17/07/2020 06:00
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-07-16.
-
16/07/2020 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/07/2020 14:29
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
15/07/2020 14:29
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2020 13:48
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
20/02/2020 13:39
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2020 13:38
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
19/02/2020 09:20
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
14/01/2020 08:39
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
04/11/2019 14:05
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2019 12:38
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
15/02/2019 12:36
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2018 22:32
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
20/11/2018 12:07
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
-
27/10/2018 09:34
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
27/10/2018 09:34
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2018 13:36
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
31/07/2018 13:13
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2018 10:24
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
13/04/2018 11:18
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
13/04/2018 11:10
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
08/03/2018 09:54
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
-
19/02/2018 10:15
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
31/01/2018 13:35
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2017 13:12
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
15/12/2017 10:04
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
28/11/2017 13:22
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
28/11/2017 11:19
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
29/09/2017 13:06
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
-
27/09/2017 08:15
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
27/09/2017 08:15
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2017 13:08
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
12/09/2017 09:00
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
09/03/2017 14:19
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
09/03/2017 14:19
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
03/02/2017 09:15
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
03/02/2017 09:14
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação
-
03/02/2017 09:12
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação
-
13/01/2017 12:47
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
-
12/01/2017 12:53
[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
-
12/01/2017 10:24
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
12/01/2017 10:24
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
11/01/2017 12:22
[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar
-
10/01/2017 07:48
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
04/01/2017 09:00
[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
-
04/01/2017 09:00
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2017
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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