TJPI - 0751498-48.2025.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose James Gomes Pereira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 02:42
Decorrido prazo de VALMI FERREIRA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
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16/05/2025 01:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2025 23:59.
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22/04/2025 03:00
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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21/04/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
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16/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0751498-48.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: VALMI FERREIRA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Banco do Brasil, em face de sentença proferida pelo Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina - PI, nos autos da Ação de Reparação por Danos Materiais e Morais c/c Tutela de Evidência.
Em sede recursal o banco requerido alega ser NECESSÁRIA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL CONTÁBIL – DO CERCEAMENTO DA DEFESA E DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA Ocorre que, este assunto é objeto do Tema Repetitivo 1300, o qual aguarda julgamento para saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.
Ademais, há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.
Desse modo, determino a suspensão do trâmite processual deste recurso, pois se enquadra na matéria que é objeto do Tema Repetitivo 1300 que está para julgamento, até ulterior deliberação por parte do Superior Tribunal de Justiça.
Aguarde-se os autos em Secretaria.
Intimem-se e cumpra-se.
Teresina/PI, data registrada no sistema.
Desembargador José James Gomes Pereira RELATOR -
15/04/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 12:16
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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07/02/2025 16:27
Conclusos para Conferência Inicial
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07/02/2025 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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