TJPI - 0021641-15.2015.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO NORMANDES ALVES DO NASCIMENTO

Advogados

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO

OAB: 1560/PI

CPF *31.***.*30-34

JOSE PEDRO SOBREIRA FILHO

OAB: 2883/PI

CPF *33.***.*25-20

SARAH CAVALCA SOBREIRA

OAB: 11804/PI

CPF *31.***.*12-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MIKAEL DA SILVA OLIVEIRA

LEONARDO ALMEIDA DA SILVA

CARLOS RONYERE GOMES DA SILVA

SAMUEL PEDRO PEREIRA SOBREIRA

RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA

NAIANE PATRICIA ANDRE DO NASCIMENTO

PAULO HENRIQUE VIEIRA DE SALES

MARILIA DE ABREU GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 21:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 21:51

    Outras Decisões

  • 24/05/2025 11:06

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 14:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2025 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 12:55

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 03:03

    Decorrido prazo de Marília de Abreu Gomes em 18/02/2025 23:59.

  • 07/01/2025 13:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2025 13:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/12/2024 05:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2024 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 12:35

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 17:01

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 09/08/2024 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 10:22

    Juntada de Petição de comprovante

  • 02/04/2024 12:36

    Juntada de Petição de comprovante

  • 28/02/2024 12:48

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2024 09:40

    Suspensão Condicional do Processo

  • 22/02/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 11:54

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 11:52

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 21:14

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2023 09:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 05/02/2024 08:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 08:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2024 12:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2024 13:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/02/2024 09:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 19/01/2024 11:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2024 05:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 13:49

    Expedição de .

  • 17/01/2024 13:47

    Juntada de documento comprobatório

  • 17/01/2024 13:44

    Expedição de .

  • 07/01/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 13:31

    Outras Decisões

  • 31/08/2023 15:36

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 23:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2023 09:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 25/04/2023 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 21:33

    Outras Decisões

  • 21/03/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 13:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 08:06

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 08:02

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 08:02

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 08:01

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 07:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 16:16

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 25/04/2022 08:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 13/03/2023 08:57

    Juntada de Petição de procuração

  • 01/03/2023 15:16

    Juntada de documento comprobatório

  • 01/03/2023 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2023 08:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 08:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2023 08:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 08:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2023 08:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 08:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2023 08:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 08:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2023 01:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 01:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2023 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2023 12:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 12:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2023 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 08:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2023 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2023 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2023 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2023 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2023 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2023 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2023 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2023 10:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2023 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 11:34

    Juntada de documento comprobatório

  • 08/02/2023 11:34

    Juntada de documento comprobatório

  • 08/02/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 11:12

    Juntada de documento comprobatório

  • 08/02/2023 11:10

    Juntada de documento comprobatório

  • 08/02/2023 11:02

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2023 10:56

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 12:12

    Audiência Instrução cancelada para 13/03/2023 09:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 19/01/2023 12:10

    Audiência Instrução redesignada para 13/03/2023 09:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/12/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2022 14:42

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 14:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2023 11:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 17/07/2022 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2022 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 10:02

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2021 12:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2022 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 14/10/2021 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 23:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 17:33

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 17:33

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0021641-15.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO NORMANDES ALVES DO NASCIMENTO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 28/08/2021 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2021 07:58

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2020 12:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 08/2021 08:30 SALA DE AUDIENCIA.

  • 25/05/2020 11:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2020 11:43

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/05/2018 09:20

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 01: 04/2019 09:30 SALA DE AUDIENCIA.

  • 07/05/2018 12:23

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/05/2018 07:34

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2018 09:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/04/2017 11:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 04/2018 09:00 SALA DE AUDIENCIA.

  • 07/04/2017 11:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/04/2017 09:27

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2017 08:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/03/2017 08:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 06/02/2017 13:49

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/02/2017 07:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO NORMANDES ALVES DO NASCIMENTO

  • 27/01/2017 13:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/01/2017 13:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/01/2017 13:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2017 12:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/01/2017 09:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina

  • 24/01/2017 09:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/01/2017 09:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 19/01/2017 10:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 19/01/2017 08:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/01/2017 12:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/08/2016 09:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/08/2016 12:08

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/08/2016 09:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2016 12:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/08/2016 12:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2016 12:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2016 12:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2016 08:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/04/2016 15:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/03/2016 08:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/10/2015 17:08

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - JUNTADA DE OFÍCIO Nº 2238: GPJ/2015. LAUDO DE EXAME PERICIAL EM LESÃO CORPORAL Nº 83688/2015.

  • 17/09/2015 07:50

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/09/2015 12:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2015

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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