TJPI - 0000246-70.2018.8.18.0104
1ª instância - Vara Unica de Monsenhor Gil
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 13:56
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2025 13:56
Baixa Definitiva
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08/04/2025 13:56
Arquivado Definitivamente
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08/04/2025 13:49
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 09:53
Decorrido prazo de JAILSON DE SOUSA SANTOS em 19/02/2025 23:59.
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04/02/2025 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/02/2025 11:26
Juntada de Petição de informação
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04/02/2025 06:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/02/2025 13:25
Expedição de Certidão.
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03/02/2025 13:25
Expedição de Mandado.
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03/02/2025 13:25
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
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22/10/2024 12:01
Juntada de comprovante
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22/10/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 11:56
Expedição de Certidão.
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12/06/2024 12:10
Transitado em Julgado em 18/03/2024
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20/03/2024 05:20
Decorrido prazo de JAILSON DE SOUSA SANTOS em 18/03/2024 23:59.
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27/02/2024 19:02
Juntada de Petição de manifestação
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27/02/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 12:59
Julgado procedente o pedido
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26/02/2024 20:18
Conclusos para julgamento
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26/02/2024 20:18
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 14:55
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/02/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil.
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21/02/2024 12:07
Expedição de Certidão.
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30/01/2024 04:19
Decorrido prazo de JAILSON DE SOUSA SANTOS em 29/01/2024 23:59.
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28/01/2024 03:27
Decorrido prazo de JAILSON DE SOUSA SANTOS em 26/01/2024 23:59.
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15/01/2024 20:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/01/2024 20:35
Juntada de Petição de diligência
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11/01/2024 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/01/2024 22:25
Expedição de Certidão.
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10/01/2024 22:25
Expedição de Mandado.
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10/01/2024 10:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/01/2024 10:12
Juntada de Petição de diligência
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22/12/2023 14:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/12/2023 14:36
Juntada de Petição de diligência
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15/12/2023 11:51
Expedição de Certidão.
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15/12/2023 11:43
Expedição de Ofício.
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14/12/2023 12:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/12/2023 13:01
Juntada de Petição de manifestação
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12/12/2023 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/12/2023 13:08
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 13:08
Expedição de Mandado.
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12/12/2023 12:52
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 12:52
Expedição de Mandado.
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12/12/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 12:25
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/02/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil.
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12/12/2023 12:24
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/02/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil.
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30/11/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 10:34
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 10:34
Expedição de Certidão.
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23/08/2023 10:33
Expedição de Carta precatória.
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23/08/2023 10:32
Expedição de Certidão.
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04/08/2023 15:27
Juntada de Petição de petição
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26/07/2023 13:41
Expedição de Certidão.
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21/04/2023 22:00
Expedição de Certidão.
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16/03/2023 13:22
Expedição de Certidão.
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14/10/2022 08:41
Processo devolvido à Secretaria
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13/10/2022 09:57
Expedição de Carta precatória.
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10/05/2022 09:18
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 09:18
Recebido aditamento à denúncia contra JAILSON DE SOUSA SANTOS - CPF: *34.***.*28-21 (REU)
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15/02/2022 10:54
Conclusos para despacho
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15/02/2022 10:54
Juntada de Certidão
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28/10/2021 04:24
Decorrido prazo de SARAH CAVALCA SOBREIRA em 25/10/2021 23:59.
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28/10/2021 04:24
Decorrido prazo de SARAH CAVALCA SOBREIRA em 25/10/2021 23:59.
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28/10/2021 04:24
Decorrido prazo de SARAH CAVALCA SOBREIRA em 25/10/2021 23:59.
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26/10/2021 09:17
Juntada de Petição de petição
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26/10/2021 00:33
Decorrido prazo de JOÃO GABRIEL MACHADO em 25/10/2021 23:59.
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22/10/2021 09:02
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2021 17:52
Juntada de Certidão
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13/10/2021 12:58
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2021 13:00 Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil.
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12/10/2021 03:18
Decorrido prazo de JAILSON DE SOUSA SANTOS em 11/10/2021 23:59.
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05/10/2021 12:53
Juntada de Certidão
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05/10/2021 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/10/2021 10:09
Juntada de Petição de diligência
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05/10/2021 10:00
Mandado devolvido designada
-
05/10/2021 10:00
Juntada de Petição de diligência
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05/10/2021 08:51
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2021 08:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/10/2021 08:18
Juntada de Petição de diligência
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17/09/2021 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/09/2021 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/09/2021 09:16
Expedição de Mandado.
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15/09/2021 07:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/09/2021 20:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/09/2021 20:01
Juntada de Petição de diligência
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13/09/2021 08:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/09/2021 19:47
Juntada de Petição de manifestação
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10/09/2021 13:43
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2021 13:40
Expedição de Mandado.
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10/09/2021 10:34
Juntada de Certidão
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09/09/2021 14:58
Juntada de Certidão
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09/09/2021 14:41
Expedição de Mandado.
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09/09/2021 14:41
Expedição de Mandado.
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09/09/2021 14:38
Desentranhado o documento
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08/09/2021 13:43
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2021 13:00 Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil.
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08/09/2021 10:01
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2021 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2021 11:44
Conclusos para despacho
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08/07/2021 18:29
Juntada de Petição de manifestação
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06/07/2021 13:51
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2021 06:00
Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 07/2021.
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06/07/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL Processo nº 0000246-70.2018.8.18.0104 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JAILSON DE SOUSA SANTOS Advogado(s): JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2883) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MONSENHOR GIL, 5 de julho de 2021 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29152 -
05/07/2021 19:10
Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/07/2021 09:52
Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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25/03/2021 06:00
Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 03/2021.
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24/03/2021 18:10
Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/03/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL Processo nº 0000246-70.2018.8.18.0104 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JAILSON DE SOUSA SANTOS Advogado(s): JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2883) DESPACHODevidamente citado, o acusado apresentou defesa prévia, conforme petiçãoeletrônica nº 0000246-70.2018.8.18.0104.5003 pedindo o recebimento da resposta escrita.No presente caso, entendo que existem elementos probatórios colhidos no inquérito policialque dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos, o processo deveprosseguir.Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da Denúncia nos termos jáproferidos nos autos.Designo para o dia , para a realização de26/outubro/2021, às 11:00 horasaudiência de instrução, interrogatório, na sala de audiência deste juízo, ressalvado suarealização por videoconferência, através do Microsoft Teams, com disponibilização do linkcom antecedência, nos autos.Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já ficaautorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de30 (trinta) dias.
Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação dos mesmos.Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso.
Notifique-se o representante do MinistérioPúblico.DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presenteDESPACHO MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMOTEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
Poderá o Oficial deJustiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no §2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.MONSENHOR GIL, data do sistema.SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIORJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL -
23/03/2021 14:19
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2020 13:00
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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07/12/2020 12:30
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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07/12/2020 12:29
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/10/2020 14:42
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000246-70.2018.8.18.0104.5003
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29/09/2020 15:53
Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
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23/04/2020 06:00
Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 04/2020.
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22/04/2020 18:10
Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/04/2020 12:19
Mov. [24] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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03/04/2020 09:37
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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20/02/2020 06:02
Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 02/2020.
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19/02/2020 18:30
Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/02/2020 09:30
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2020 11:11
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/12/2019 06:02
Mov. [18] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 12/2019.
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17/12/2019 18:30
Mov. [17] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/08/2019 11:50
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
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30/04/2019 06:01
Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 04/2019.
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29/04/2019 14:30
Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/04/2019 10:29
Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JAILSON DE SOUSA SANTOS
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24/01/2019 16:45
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000246-70.2018.8.18.0104.5002
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21/01/2019 12:40
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/01/2019 12:55
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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16/01/2019 12:50
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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16/01/2019 12:47
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/01/2019 07:40
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000246-70.2018.8.18.0104.5001
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09/01/2019 10:16
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FERNANDA MACIEL RODRIGUES PESSOA MOURA. (Vista ao Ministério Público)
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07/01/2019 13:03
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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29/12/2018 16:28
Mov. [4] - [ThemisWeb] Não-Homologação de prisão em flagrante - Prisão em flagrante não homologada
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29/12/2018 16:28
[ThemisWeb] Relaxado o flagrante
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29/12/2018 09:17
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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29/12/2018 08:53
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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29/12/2018 08:53
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2018
Ultima Atualização
06/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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