22/10/2024 22:43

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 22:43

Baixa Definitiva
22/10/2024 22:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
22/10/2024 22:42

Transitado em Julgado em 17/10/2024
22/10/2024 22:42

Expedição de Certidão.
17/10/2024 03:25

Decorrido prazo de JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 12:28

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:39

Anulada a(o) sentença/acórdão
17/09/2024 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 11:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/09/2024 08:58

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 18:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/08/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/08/2024.
29/08/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 07:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2024 07:44

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
21/08/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:26

Conclusos para despacho
20/08/2024 08:44

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
28/05/2024 17:03

Conclusos para o Relator
24/05/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2024 10:40

Expedição de notificação.
30/04/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 20:07

Conclusos para o Relator
29/04/2024 20:05

Juntada de informação
24/04/2024 19:30

Juntada de informação
23/04/2024 20:36

Expedição de Ofício.
22/04/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:48

Conclusos para o Relator
10/04/2024 09:47

Juntada de informação
05/04/2024 16:37

Expedição de Ofício.
05/04/2024 16:35

Desentranhado o documento
05/04/2024 16:34

Expedição de Ofício.
04/04/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:14

Conclusos para o Relator
04/04/2024 10:14

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:41

Expedição de Ofício.
06/02/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 08:36

Conclusos para o Relator
18/01/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 13:04

Expedição de notificação.
06/12/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:26

Expedição de Informações.
09/11/2023 17:32

Conclusos para o Relator
25/10/2023 11:15

Expedição de Ofício.
25/10/2023 10:59

Juntada de informação
24/10/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:32

Conclusos para o Relator
24/10/2023 10:32

Juntada de Certidão
26/09/2023 10:44

Expedição de Ofício.
11/09/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:19

Conclusos para o Relator
08/09/2023 10:22

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 09:42

Expedição de notificação.
15/08/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 13:19

Expedição de intimação.
02/08/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:55

Conclusos para o Relator
07/07/2023 11:31

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2023 11:30

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023 08:41

Expedição de intimação.
29/06/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 12:01

Conclusos para o Relator
19/06/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 09:04

Expedição de intimação.
26/05/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 13:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/05/2023 09:54

Conclusos para o relator
17/05/2023 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2023 09:54

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
16/05/2023 19:35

Determinada a redistribuição dos autos
08/05/2023 15:23

Recebidos os autos
08/05/2023 15:23

Conclusos para Conferência Inicial
08/05/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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