TJPI - 0021223-43.2016.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2023 13:47
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2023 13:47
Baixa Definitiva
-
01/08/2023 13:47
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2023 13:46
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 13:45
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 07:19
Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 03:29
Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA MORAIS em 31/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 20:52
Julgado improcedente o pedido
-
20/06/2023 09:24
Conclusos para julgamento
-
20/06/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 09:24
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 08:25
Juntada de Petição de manifestação
-
15/06/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 21:16
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/06/2023 10:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
13/06/2023 12:54
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 12:11
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2023 10:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
12/06/2023 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2023 09:45
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2023 14:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/06/2023 14:53
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2023 14:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/06/2023 14:50
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2023 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2023 14:10
Juntada de Petição de diligência
-
25/05/2023 11:09
Juntada de Petição de manifestação
-
24/05/2023 09:38
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 09:36
Juntada de documento comprobatório
-
24/05/2023 09:36
Juntada de documento comprobatório
-
24/05/2023 09:34
Juntada de documento comprobatório
-
23/05/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 10:50
Juntada de documento comprobatório
-
23/05/2023 10:50
Juntada de documento comprobatório
-
23/05/2023 10:50
Juntada de documento comprobatório
-
23/05/2023 10:49
Juntada de documento comprobatório
-
23/05/2023 10:49
Juntada de documento comprobatório
-
23/05/2023 10:49
Juntada de documento comprobatório
-
16/05/2023 08:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2023 08:01
Juntada de Petição de diligência
-
12/05/2023 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2023 10:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2023 10:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2023 10:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2023 10:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/05/2023 10:53
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 10:51
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 10:51
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 10:51
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 10:51
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 10:51
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 21:55
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/02/2022 11:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
23/01/2023 10:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/01/2023 10:51
Juntada de Petição de diligência
-
20/01/2023 16:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/01/2023 16:28
Juntada de Petição de diligência
-
20/01/2023 16:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/01/2023 16:21
Juntada de Petição de diligência
-
20/01/2023 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/01/2023 16:15
Juntada de Petição de diligência
-
20/01/2023 12:11
Juntada de Petição de manifestação
-
17/01/2023 22:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/01/2023 22:52
Juntada de Petição de diligência
-
17/01/2023 22:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/01/2023 22:51
Juntada de Petição de diligência
-
17/01/2023 22:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/01/2023 22:51
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2023 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2023 15:06
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2023 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2023 11:26
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2023 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2023 10:49
Juntada de Petição de diligência
-
12/01/2023 15:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/01/2023 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/01/2023 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/01/2023 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/01/2023 15:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/01/2023 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/01/2023 15:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/01/2023 15:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/01/2023 15:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/01/2023 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/01/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 13:50
Expedição de Ofício.
-
12/01/2023 13:48
Expedição de Ofício.
-
12/01/2023 13:47
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 13:47
Expedição de Mandado.
-
12/01/2023 13:45
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 13:45
Expedição de Mandado.
-
12/01/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 13:44
Expedição de Mandado.
-
12/01/2023 13:43
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 13:43
Expedição de Mandado.
-
12/01/2023 13:43
Expedição de Mandado.
-
12/01/2023 13:43
Expedição de Mandado.
-
12/01/2023 13:43
Expedição de Mandado.
-
12/01/2023 13:43
Expedição de Mandado.
-
12/01/2023 13:43
Expedição de Mandado.
-
12/01/2023 13:43
Expedição de Mandado.
-
15/12/2022 13:46
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 22:22
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 16:21
Conclusos para despacho
-
06/04/2022 08:30
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2022 08:20
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 21:32
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2023 10:30 3ª Vara Criminal de Teresina.
-
31/03/2022 21:30
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 10:58
Expedição de Ofício.
-
30/03/2022 10:57
Desentranhado o documento
-
30/03/2022 10:57
Cancelada a movimentação processual
-
30/03/2022 09:53
Juntada de Certidão
-
26/03/2022 01:26
Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 01:26
Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 01:26
Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 13:01
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 12:45
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2022 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2022 12:48
Juntada de Petição de diligência
-
17/03/2022 08:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/03/2022 14:44
Expedição de Mandado.
-
11/03/2022 21:36
Juntada de Petição de manifestação
-
22/02/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 19:10
Outras Decisões
-
11/02/2022 09:36
Conclusos para despacho
-
10/02/2022 17:36
Juntada de Certidão
-
17/12/2021 12:21
Juntada de Certidão
-
17/12/2021 12:19
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 22:44
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2021 20:02
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/02/2022 11:00 3ª Vara Criminal de Teresina.
-
01/09/2021 14:40
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0021223-43.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO DA SILVA MORAIS Advogado(s): MOACY ARAUJO CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11414) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 20 de agosto de 2021 LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - [matriculaUsuario -
25/08/2021 11:46
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2021 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 16:07
Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
25/03/2020 12:53
Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato
-
31/07/2019 11:48
Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021223-43.2016.8.18.0140.5004
-
10/12/2018 10:50
Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 11: 02/2022 11:00 SALA DE AUDIENCIA.
-
07/12/2018 11:12
Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2018 12:53
Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
27/09/2018 12:46
Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 03/2019 11:00 SALA DE AUDIENCIA.
-
27/09/2018 08:15
Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2018 15:17
Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
11/09/2018 15:13
Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2018 15:13
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2018 11:56
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/09/2018 09:42
Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021223-43.2016.8.18.0140.5003
-
24/08/2018 08:06
Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOÃO BATISTA VIANA DO L. NETO. (Vista à Defensoria Pública)
-
23/08/2018 06:05
Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 08/2018.
-
22/08/2018 14:10
Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
22/08/2018 08:54
Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2018 11:14
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021223-43.2016.8.18.0140.5001
-
14/08/2018 06:00
Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 08/2018.
-
13/08/2018 14:10
Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
10/08/2018 12:58
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2018 11:39
Mov. [47] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO DA SILVA MORAIS
-
08/05/2018 12:05
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/05/2018 12:05
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
08/05/2018 12:04
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2018 13:43
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
04/05/2018 14:42
Mov. [42] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina
-
04/05/2018 14:41
Mov. [41] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
04/05/2018 14:40
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
03/05/2018 08:09
Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
02/05/2018 17:15
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
02/05/2018 09:36
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
-
05/04/2018 12:21
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
13/03/2018 12:23
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/09/2017 17:25
Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 25º Distrito Policial
-
06/09/2017 09:42
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
-
01/09/2017 08:27
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
30/08/2017 14:08
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/05/2017 11:13
Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 25º Distrito Policial
-
24/05/2017 09:09
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
23/05/2017 11:06
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2017 11:44
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
05/05/2017 10:43
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/04/2017 11:52
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
18/04/2017 13:54
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
18/04/2017 09:23
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2017 13:59
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
05/04/2017 13:57
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/03/2017 09:17
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
16/03/2017 08:36
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2017 08:35
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2017 15:40
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
15/03/2017 13:41
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/10/2016 10:30
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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20/09/2016 14:11
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil
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20/09/2016 12:12
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/09/2016 08:22
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2016 13:50
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/09/2016 12:41
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/09/2016 16:41
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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02/09/2016 11:34
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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19/08/2016 12:52
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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19/08/2016 11:33
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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19/08/2016 11:33
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA.
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19/08/2016 11:21
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 19: 08/2016 01:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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19/08/2016 08:53
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 19: 08/2016 10:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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19/08/2016 08:52
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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19/08/2016 08:44
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2016
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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