26/05/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 13:36

Baixa Definitiva
26/05/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 13:26

Transitado em Julgado em 21/05/2025
22/05/2025 10:02

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DO REGO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 10:02

Decorrido prazo de MARIA DAS VIRGENS PEREIRA DO REGO em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DO REGO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de MARIA DAS VIRGENS PEREIRA DO REGO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DO REGO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de MARIA DAS VIRGENS PEREIRA DO REGO em 20/05/2025 23:59.
28/04/2025 19:50

Publicado Intimação em 25/04/2025.
28/04/2025 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809714-48.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança] AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DO REGO, ROSA LINA PEREIRA DO REGO, LINA BARBOSA DO REGO SILVA, MARIA DAS GRACAS PEREIRA DO REGO SALES REU: FRANCISCO PEREIRA DO REGO, MARIA DAS VIRGENS PEREIRA DO REGO SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de ação de anulação de acordo judicial homologado por sentença ajuizada por Francisca das Chagas Pereira do Rego, Lina Barbosa do Rego Silva, Rosa Lina Pereira do Rego e Maria das Graças Pereira do Rego Sales em face de Francisco Pereira do Rego e Maria das Virgens Do Rego Paz, todas as partes já qualificadas nos autos.

As autoras formularam pedido de desistência da ação, em razão do óbito do genitor de ambas as partes – ID 54383691.

Os réus, representados pelo advogado Mário Nilton de Araújo, manifestaram concordância com o pedido de desistência – ID 55255896.

Posteriormente, Maria das Graças Pereira do Rego Sales manifestou anuência em relação ao pedido de desistência – ID 73420867. É o que basta relatar.

Decido.

Nos termos do art. 485, §4º, do CPC/15, a desistência da ação após o oferecimento de contestação depende do consentimento do réu.

No caso dos autos, todas as partes concordaram com o pedido, razão pela qual não há óbices para a sua homologação.

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC/15, homologo o pedido de desistência, e, em consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito.

Custas finais pela parte autora, se houver, de acordo com o art. 90 do CPC/15.

Sem honorários advocatícios de sucumbência, conforme manifestação de ID 55255896.

Intimações realizadas eletronicamente.

Arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição.

TERESINA-PI, data registrada eletronicamente.

JÚLIO CÉSAR MENEZES GARCEZ Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
23/04/2025 16:50

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:38

Extinto o processo por desistência
03/04/2025 13:36

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:34

Juntada de Petição de certidão
03/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:10

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DO REGO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:43

Decorrido prazo de ROSA LINA PEREIRA DO REGO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:43

Decorrido prazo de LINA BARBOSA DO REGO SILVA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DO REGO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:43

Decorrido prazo de MARIA DAS VIRGENS PEREIRA DO REGO em 06/03/2025 23:59.
31/01/2025 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:42

Determinada diligência
07/08/2024 06:25

Conclusos para julgamento
07/08/2024 06:25

Expedição de Certidão.
07/08/2024 06:24

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
02/07/2024 14:55

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
04/04/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 20:18

Conclusos para julgamento
13/09/2023 20:18

Expedição de Certidão.
13/09/2023 20:17

Juntada de Certidão
24/05/2023 01:49

Decorrido prazo de MARIA DAS VIRGENS PEREIRA DO REGO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DO REGO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DO REGO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:49

Decorrido prazo de ROSA LINA PEREIRA DO REGO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:48

Decorrido prazo de LINA BARBOSA DO REGO SILVA em 23/05/2023 23:59.
06/05/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 08:44

Conclusos para despacho
27/03/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 20:23

Conclusos para despacho
05/11/2021 14:24

Juntada de Certidão
04/11/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 12:35

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 16:03

Conclusos para decisão
18/08/2021 16:02

Juntada de Certidão
05/11/2020 04:52

Decorrido prazo de MARIO NILTON DE ARAUJO em 16/07/2020 23:59:59.
05/11/2020 04:52

Decorrido prazo de LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO em 16/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 20:34

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 11:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 18:09

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 09:38

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 13:29

Conclusos para despacho
04/11/2019 11:50

Juntada de Certidão
21/05/2019 13:32

Juntada de aviso de recebimento
10/05/2019 11:18

Juntada de Certidão
10/05/2019 09:14

Juntada de Ofício
09/05/2019 13:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2019 12:28

Juntada de ata da audiência
21/03/2019 22:14

Conclusos para despacho
21/03/2019 22:13

Juntada de Certidão
26/02/2019 00:03

Decorrido prazo de MARIO NILTON DE ARAUJO em 25/02/2019 23:59:59.
23/02/2019 00:04

Decorrido prazo de LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO em 22/02/2019 23:59:59.
25/01/2019 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/01/2019 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2019 11:59

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2019 11:16

Conclusos para despacho
22/01/2019 11:16

Juntada de Certidão
11/12/2018 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/12/2018 11:05

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 13:42

Conclusos para despacho
24/09/2018 16:18

Juntada de Petição de petição
03/09/2018 12:25

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2018 18:22

Conclusos para decisão
15/06/2018 12:05

Juntada de Petição de petição
15/06/2018 12:00

Juntada de Petição de petição
10/05/2018 11:55

Juntada de aviso de recebimento
14/03/2018 09:26

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2018 12:23

Juntada de Petição de contestação
08/03/2018 09:49

Juntada de Petição de contestação
08/03/2018 09:49

Juntada de Petição de contestação
08/03/2018 09:49

Juntada de Petição de contestação
07/03/2018 07:38

Juntada de ata da audiência
01/03/2018 09:38

Juntada de Petição de documentos
01/03/2018 09:35

Juntada de Petição de procuração
01/03/2018 09:35

Juntada de Petição de procuração
16/12/2017 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DO REGO em 15/12/2017 23:59:59.
07/12/2017 00:01

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA DO REGO SALES em 06/12/2017 23:59:59.
10/11/2017 11:58

Juntada de Certidão
08/11/2017 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2017 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2017 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2017 15:21

Audiência conciliação designada para 05/03/2018 10:00 3ª Vara Cível - Teresina.
07/11/2017 15:07

Expedição de Mandado.
07/11/2017 15:07

Expedição de Mandado.
07/11/2017 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2017 11:28

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2017 11:42

Juntada de Certidão
22/08/2017 11:40

Conclusos para despacho
17/07/2017 10:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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