TJPI - 0000041-52.2017.8.18.0047

1ª instância - Vara Unica de Cristino Castro

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO MARTINS DE SOUSA NETO

CPF *07.***.*58-35

Advogados

ROBERTO PIRES DOS SANTOS

OAB: 5306/PI

CPF *26.***.*32-03

AURELIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO

OAB: 3761/PI

CPF *84.***.*97-91

Polo Passivo

Partes

JOAO DA CRUZ ROSAL DA LUZ

CPF *56.***.*87-91

MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI

CNPJ: 06.554.372/0001-46

MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO

CNPJ: 06.554.364/0001-08

Advogados

OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL

OAB: 12437/PI

CPF *31.***.*55-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 11:28

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 10:49

    Transitado em Julgado em 27/01/2025

  • 21/02/2025 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2025 03:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI em 24/01/2025 23:59.

  • 06/12/2024 03:33

    Decorrido prazo de JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ em 04/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 03:29

    Decorrido prazo de OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL em 04/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 03:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DE SOUSA NETO em 04/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 03:16

    Decorrido prazo de AURELIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO em 04/12/2024 23:59.

  • 01/11/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 09:44

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 14/05/2024 20:01

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 09:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2024 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 03:14

    Decorrido prazo de OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL em 03/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 03:14

    Decorrido prazo de JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ em 03/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 03:54

    Decorrido prazo de JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ em 25/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 12:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2024 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 10:11

    Juntada de Petição de intimação

  • 28/02/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 04:16

    Decorrido prazo de JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ em 22/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 04:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI em 22/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 03:41

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DE SOUSA NETO em 22/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 17:51

    Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/01/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 12:35

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 12:31

    Processo Reativado

  • 31/10/2023 12:31

    Processo Desarquivado

  • 30/10/2023 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 09:22

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2023 09:21

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 09:21

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2023 12:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 16:26

    Desentranhado o documento

  • 03/03/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2022 01:41

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DE SOUSA NETO em 25/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 01:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI em 25/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 01:41

    Decorrido prazo de JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ em 25/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 01:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DE SOUSA NETO em 25/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 01:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI em 25/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 01:30

    Decorrido prazo de JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ em 25/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO     Processo nº 0000041-52.2017.8.18.0047 Classe: Mandado de Segurança Cível Autor: FRANCISCO MARTINS DE SOUSA NETO Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306) Réu: JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ Advogado(s): OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 12437)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 23/06/2022 16:03

    Distribuído por sorteio

  • 23/06/2022 15:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 15:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 15:19

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 11:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 13:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 13:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 14:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/11/2021 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-11-24.

  • 24/11/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)   Processo nº 0000041-52.2017.8.18.0047 Classe: Mandado de Segurança Cível Autor: FRANCISCO MARTINS DE SOUSA NETO Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306) Réu: JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ Advogado(s): OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 12437)   ATO ORDINATÓRIO: Trata-se de INTIMAÇÂO das partes, por seus advogados, para se manifestarem acerca da decisão em Apelação juntada aos autos.

  • 23/11/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-23

  • 23/11/2021 11:40

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 23/11/2021 11:14

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 04/11/2019 09:50

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 30/08/2018 08:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/11/2017 12:13

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 20/11/2017 11:54

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 17/11/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-11-17.

  • 16/11/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-11-16

  • 15/11/2017 14:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2017 10:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/11/2017 14:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/09/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-09-11.

  • 06/09/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-09-06

  • 05/09/2017 15:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2017 15:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/08/2017 15:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/08/2017 12:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 25/07/2017 10:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2017 15:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2017 15:23

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 30/06/2017 06:06

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2017-06-30.

  • 29/06/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-06-29

  • 29/06/2017 12:23

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 28/06/2017 16:32

    [ThemisWeb] Concedida a Segurança a FRANCISCO MARTINS DE SOUSA NETO

  • 22/06/2017 07:53

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 21/06/2017 18:17

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 21/06/2017 17:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 21/06/2017 17:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2017 09:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/05/2017 11:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/05/2017 08:49

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 02/05/2017 13:44

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2017 06:12

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-04-07.

  • 07/04/2017 14:31

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-04-07

  • 06/04/2017 10:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2017 07:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/04/2017 11:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Réplica

  • 03/04/2017 09:09

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-03-15.

  • 14/03/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-03-14

  • 13/03/2017 17:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2017 09:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/03/2017 08:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/03/2017 10:36

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 07/03/2017 11:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/03/2017 10:54

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2017 16:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/02/2017 13:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/02/2017 11:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2017 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-01-31.

  • 30/01/2017 16:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-01-30

  • 30/01/2017 10:26

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 26/01/2017 09:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2017 11:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/01/2017 07:24

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 25/01/2017 07:24

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2017

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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