TJPI - 0801001-71.2024.8.18.0162
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Leste 1 (Unidade Viii) -Sede (Horto)
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 02:37
Decorrido prazo de FAZENDA REAL RESIDENCE em 05/06/2025 23:59.
 - 
                                            
06/06/2025 02:37
Decorrido prazo de LUCIANO LUIS MASUTTI em 05/06/2025 23:59.
 - 
                                            
29/05/2025 10:20
Publicado Intimação em 29/05/2025.
 - 
                                            
29/05/2025 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 10:20
Publicado Intimação em 29/05/2025.
 - 
                                            
29/05/2025 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
 - 
                                            
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0801001-71.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: FAZENDA REAL RESIDENCE EXECUTADO: LUCIANO LUIS MASUTTI ATO ORDINATÓRIO Processo em fase de execução, com realização de consulta ao sistema RENAJUD.
Evidencia-se que a consulta ao sistema RENAJUD obteve resultado positivo, conforme extrato Renajud anexo.
Assim sendo, de ordem do MM.
Juiz de Direito, intime-se a parte executada, preferencialmente via advogado, para, querendo, embargar no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimar, ainda, a parte exequente para tomar conhecimento da penhora.
Expedientes necessários.
TERESINA, 27 de maio de 2025.
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível - 
                                            
27/05/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/05/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/05/2025 10:51
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/05/2025 10:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0801001-71.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: FAZENDA REAL RESIDENCE EXECUTADO: LUCIANO LUIS MASUTTI SENTENÇA O requerido efetuou depósito dos valores cobrados, a título de cumprimento da sentença (id 69392990).
A parte Autora se manifestou pela expedição de alvará para recebimento dos valores depositados, na forma requerida no id 72623010.
Ora, comprovado o depósito dos valores cobrados e havendo pedido da exequente para levantamento dos valores, ocorreu uma concordância expressa, o que se conclui pela quitação do débito.
Como consequência, pode ser expedido o alvará correspondente, nos termos requeridos.
Desta forma, por considerar paga a dívida, diante da aquiescência da credora, DECLARO, por sentença, extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, e 925, ambos do CPC/2015.
Expedir o alvará nos termos do Ofício-Circular Nº 85/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD.
Sem custas.
Publicação e registro dispensados, pois se tratam de autos digitais.
Intimar.
Após trânsito em julgado da decisão e anotações devidas, arquivem-se.
TERESINA-PI, 14 de abril de 2025.
Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível - 
                                            
22/05/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/05/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/05/2025 13:23
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/05/2025 09:30
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/05/2025 09:30
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/05/2025 09:29
Processo Reativado
 - 
                                            
22/05/2025 09:29
Processo Desarquivado
 - 
                                            
24/04/2025 17:32
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/04/2025 09:54
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
23/04/2025 09:54
Baixa Definitiva
 - 
                                            
23/04/2025 09:54
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
23/04/2025 09:53
Juntada de comprovante
 - 
                                            
17/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0801001-71.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: FAZENDA REAL RESIDENCE EXECUTADO: LUCIANO LUIS MASUTTI SENTENÇA O requerido efetuou depósito dos valores cobrados, a título de cumprimento da sentença (id 69392990).
A parte Autora se manifestou pela expedição de alvará para recebimento dos valores depositados, na forma requerida no id 72623010.
Ora, comprovado o depósito dos valores cobrados e havendo pedido da exequente para levantamento dos valores, ocorreu uma concordância expressa, o que se conclui pela quitação do débito.
Como consequência, pode ser expedido o alvará correspondente, nos termos requeridos.
Desta forma, por considerar paga a dívida, diante da aquiescência da credora, DECLARO, por sentença, extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, e 925, ambos do CPC/2015.
Expedir o alvará nos termos do Ofício-Circular Nº 85/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD.
Sem custas.
Publicação e registro dispensados, pois se tratam de autos digitais.
Intimar.
Após trânsito em julgado da decisão e anotações devidas, arquivem-se.
TERESINA-PI, 14 de abril de 2025.
Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível - 
                                            
16/04/2025 14:00
Expedição de Alvará.
 - 
                                            
16/04/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/04/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/04/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/04/2025 08:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
11/04/2025 11:30
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/04/2025 11:30
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/03/2025 15:29
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/02/2025 09:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
26/02/2025 09:10
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
11/02/2025 04:06
Decorrido prazo de FAZENDA REAL RESIDENCE em 10/02/2025 23:59.
 - 
                                            
24/01/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/01/2025 16:59
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
11/12/2024 08:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
10/12/2024 11:40
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/12/2024 11:40
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
05/12/2024 11:37
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
03/12/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/12/2024 10:09
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
19/11/2024 11:15
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/11/2024 11:15
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/11/2024 03:45
Decorrido prazo de NATIELLE DE FREITAS ROCHA em 11/11/2024 23:59.
 - 
                                            
12/11/2024 03:44
Decorrido prazo de MAURO GONCALVES DO REGO MOTTA em 11/11/2024 23:59.
 - 
                                            
24/10/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/10/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/10/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/06/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/06/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
04/06/2024 09:55
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/06/2024 09:54
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
31/05/2024 04:58
Decorrido prazo de FAZENDA REAL RESIDENCE em 29/05/2024 23:59.
 - 
                                            
21/05/2024 15:58
Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
 - 
                                            
13/05/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/05/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/05/2024 11:34
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/05/2024 11:34
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/04/2024 08:46
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
 - 
                                            
19/04/2024 12:18
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
04/04/2024 09:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
04/04/2024 09:42
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/04/2024 13:36
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
26/03/2024 09:17
Conclusos para despacho
 - 
                                            
26/03/2024 09:17
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/03/2024 23:05
Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
 - 
                                            
21/03/2024 15:11
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/03/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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