TJPI - 0000166-47.2018.8.18.0059

1ª instância - Vara Unica de Luis Correia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALINALDO DA SILVA OLIVEIRA

CPF *66.***.*72-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANIEL BRITO BARROS

CPF *48.***.*83-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 10:51

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2025 10:51

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2025 10:51

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2025 10:50

    Transitado em Julgado em 15/10/2024

  • 08/10/2024 10:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 13:28

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 12:12

    Determinado o Arquivamento

  • 18/04/2024 12:12

    Determinado o arquivamento

  • 18/04/2024 12:12

    Homologado o pedido

  • 18/04/2024 12:12

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 16/11/2023 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 13:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 23:14

    Determinada diligência

  • 20/09/2023 23:14

    Outras Decisões

  • 04/09/2023 00:13

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 19/01/2023 10:08

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2022 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 14:12

    Juntada de informação

  • 24/11/2021 06:00

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 11/2021.

  • 23/11/2021 18:10

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA     Processo nº 0000166-47.2018.8.18.0059 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ALINALDO DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           LUIS CORREIA, 22 de novembro de 2021         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 22/11/2021 13:42

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 13:41

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 12:32

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/11/2020 06:00

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 11/2020.

  • 13/11/2020 18:10

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/11/2020 09:17

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2020 15:06

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/04/2020 10:23

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/02/2020 11:07

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/09/2019 12:31

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000166-47.2018.8.18.0059.5005

  • 24/09/2019 10:52

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2019 09:23

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/09/2019 12:36

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000166-47.2018.8.18.0059.5004

  • 02/09/2019 10:52

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/08/2019 09:19

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/08/2019 09:18

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/08/2019 09:02

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 28: 08/2019 02:35 Fórum de Luís Correia.

  • 29/08/2019 08:59

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 08/2019 01:00 Fórum de Luís Correia.

  • 28/08/2019 08:48

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2019 14:09

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/08/2019 13:53

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/07/2019 11:58

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/07/2019 08:52

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2019 08:30

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/07/2019 09:23

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000166-47.2018.8.18.0059.5003

  • 03/07/2019 10:37

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/07/2019 09:18

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2019 12:57

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000166-47.2018.8.18.0059.0004 sorteado para o oficial Levy Zend Ferreira da Silva.

  • 01/07/2019 12:56

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000166-47.2018.8.18.0059.0003 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte.

  • 18/06/2019 14:34

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 13/06/2019 14:31

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ALINALDO DA SILVA OLIVEIRA.

  • 13/06/2019 14:31

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: ALINALDO DA SILVA OLIVEIRA

  • 04/06/2019 14:49

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 06/2019 12:45 Vara Única da Comarca de Luis Correia - PI.

  • 04/06/2019 14:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 06/2019 12:00 Vara Única da Comarca de Luis Correia - PI.

  • 10/05/2019 13:21

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/05/2019 12:34

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/04/2019 10:58

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/04/2019 06:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 04/2019.

  • 11/04/2019 06:20

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 04/2019.

  • 10/04/2019 14:33

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/04/2019 08:35

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2019 12:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 10: 04/2019 01:00 Fórum.

  • 21/03/2019 11:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2019 13:57

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2019 11:05

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/03/2019 10:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/03/2019 10:55

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/03/2019 10:53

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000166-47.2018.8.18.0059.0002 sorteado para o oficial Levy Zend Ferreira da Silva.

  • 07/02/2019 06:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 02/2019.

  • 06/02/2019 14:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/02/2019 14:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2019 10:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/01/2019 10:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 31/01/2019 10:09

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 31/01/2019 09:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/01/2019 13:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000166-47.2018.8.18.0059.5002

  • 24/01/2019 08:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000166-47.2018.8.18.0059.5001

  • 08/01/2019 11:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/12/2018 08:58

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 07/11/2018 09:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ALINALDO DA SILVA OLIVEIRA

  • 07/11/2018 09:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000166-47.2018.8.18.0059.0001 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte.

  • 06/11/2018 09:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/10/2018 12:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/10/2018 12:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/10/2018 12:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/09/2018 15:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/09/2018 12:36

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/09/2018 12:35

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 13/09/2018 15:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2018 15:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de ALINALDO DA SILVA OLIVEIRA.

  • 11/09/2018 08:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 11/09/2018 08:10

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/09/2018 08:10

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2018

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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