TJPI - 0814465-97.2025.8.18.0140
1ª instância - Juizo Auxiliar da Comarca de Teresina 09
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 15:26
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 15:26
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 15:25
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 14:21
Juntada de Petição de petição
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26/04/2025 01:42
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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26/04/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
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17/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814465-97.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: OZENI RODRIGUES DE MIRANDA REU: BANCO BRADESCO DESPACHO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por OZENI RODRIGUES DE MIRANDA SILVA em face de BANCO BRADESCO. É o relatório.
Decido.
Primeiramente, defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça.
Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM.
CITE-SE A PARTE REQUERIDA para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.
Havendo contestação e caracterizada alguma das situações previstas nos arts. 350 e 351, ambos do CPC, intime-se a parte autora para impugná-la, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se.
TERESINA-PI, data registrada no sistema PJe.
Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível -
16/04/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 10:22
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OZENI RODRIGUES DE MIRANDA - CPF: *74.***.*92-34 (AUTOR).
-
15/04/2025 10:22
Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (REU)
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04/04/2025 11:20
Conclusos para despacho
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04/04/2025 11:20
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 11:20
Expedição de Certidão.
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19/03/2025 23:09
Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
-
19/03/2025 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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