24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800511-18.2024.8.18.0140 APELANTE: ALINE DA SILVA CARDOSO Advogado do(a) APELANTE: ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA - PI24977 APELADO: ESTADO DO PIAUI, ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA Advogado do(a) APELADO: CARLOS MARCIO GOMES AVELINO - PI3507-A Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação com efeito somente devolutivo, pois trata-se de matéria prevista no inciso V, do §1º, do art. 1012 do CPC.

Não há requerimento de feito suspensivo, por conseguinte, não há decisão a ser proferida por este relator.

Assim, encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil.

Preclusas as vias impugnativas, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
14/03/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
14/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
18/02/2025 03:24

Decorrido prazo de ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:24

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA CARDOSO em 17/02/2025 23:59.
15/01/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 03:43

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA CARDOSO em 16/12/2024 23:59.
15/12/2024 17:43

Juntada de Petição de documentos
14/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:03

Expedição de Certidão.
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo de ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 03:18

Decorrido prazo de CARLOS MARCIO GOMES AVELINO em 05/11/2024 23:59.
21/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 08:53

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 16:18

Juntada de Certidão
03/10/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2024 16:36

Conclusos para despacho
29/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
29/09/2024 16:35

Juntada de comprovante
29/09/2024 16:35

Juntada de comprovante
29/09/2024 16:34

Juntada de comprovante
14/09/2024 03:39

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA CARDOSO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 03:39

Decorrido prazo de REINALDO SILVA MELO em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:21

Juntada de Petição de documentos
07/09/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 03:48

Decorrido prazo de REINALDO SILVA MELO em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:59

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:59

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:59

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:37

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2024 03:20

Decorrido prazo de CARLOS MARCIO GOMES AVELINO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 03:20

Decorrido prazo de REINALDO SILVA MELO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 03:20

Decorrido prazo de ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 03:20

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA CARDOSO em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:59

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 21:46

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 18:00

Juntada de comprovante
17/07/2024 17:57

Juntada de Ofício
17/07/2024 13:00

Expedição de Ofício.
17/07/2024 13:00

Expedição de Ofício.
17/07/2024 07:33

Expedição de Alvará.
15/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 07:20

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 03:56

Decorrido prazo de CARLOS MARCIO GOMES AVELINO em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:31

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:28

Conclusos para decisão
05/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:28

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:31

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 22:55

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2024 12:21

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2024 17:28

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:34

Juntada de Certidão
19/06/2024 07:20

Expedição de Alvará.
18/06/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:31

Outras Decisões
17/06/2024 15:34

Conclusos para decisão
17/06/2024 15:34

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:33

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:33

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:25

Juntada de Ofício
17/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:20

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2024 09:11

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 14:31

Juntada de Certidão
10/06/2024 07:09

Expedição de Alvará.
07/06/2024 09:32

Outras Decisões
06/06/2024 15:41

Conclusos para decisão
06/06/2024 15:41

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:25

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 05:16

Decorrido prazo de REINALDO SILVA MELO em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 05:16

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA CARDOSO em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 14:12

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:30

Expedição de Alvará.
07/05/2024 04:28

Decorrido prazo de ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:08

Outras Decisões
01/05/2024 17:57

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 14:31

Conclusos para despacho
29/04/2024 14:31

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:30

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 21:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 06:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 06:18

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA CARDOSO em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 16:56

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 12:41

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:27

Juntada de Certidão
03/04/2024 07:30

Expedição de Alvará.
01/04/2024 12:58

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:18

Outras Decisões
21/03/2024 16:24

Conclusos para despacho
21/03/2024 16:24

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:22

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:28

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:11

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:20

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:07

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:24

Conclusos para despacho
07/03/2024 13:24

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:16

Embargos de declaração não acolhidos
04/03/2024 15:19

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:19

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:46

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER - HOSPITAL SÃO MARCOS em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 08:10

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 08:08

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 11:39

Juntada de Petição de diligência
02/02/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2024 13:03

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:03

Expedição de Mandado.
02/02/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:59

Expedição de Certidão.
31/01/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 07:34

Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2024 09:05

Conclusos para decisão
29/01/2024 09:05

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:05

Ofício Devolvido
24/01/2024 13:07

Juntada de Certidão
24/01/2024 12:50

Expedição de .
24/01/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:32

Conclusos para decisão
23/01/2024 13:32

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:31

Juntada de Certidão
19/01/2024 19:08

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 17:53

Conclusos para decisão
15/01/2024 17:53

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:53

Ofício Devolvido
12/01/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:06

Conclusos para decisão
11/01/2024 12:06

Expedição de Certidão.
09/01/2024 10:42

Juntada de Certidão
09/01/2024 10:38

Expedição de .
09/01/2024 10:35

Desentranhado o documento
09/01/2024 10:35

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 06:44

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:26

Conclusos para decisão
08/01/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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