TJPI - 0008574-90.2009.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAMARION BARBOSA DO NASCIMENTO

CPF *39.***.*08-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLAUDECIR PEREIRA DE ALENCAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2022 19:05

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2022 12:45

    Arquivado Definitivamente

  • 19/01/2022 12:45

    Baixa Definitiva

  • 19/01/2022 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2021 12:08

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/12/2021 08:35

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2021 16:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2022 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0008574-90.2009.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FLAMARION BARBOSA DO NASCIMENTO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 20 de agosto de 2021         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 20/08/2021 11:14

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 10:54

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/09/2020 07:56

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 08/2022 08:30 sala das audiências.

  • 01/09/2020 08:46

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2020 14:21

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/10/2018 09:24

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 29/06/2017 12:27

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 05/2019 09:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 29/06/2017 11:36

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/06/2017 10:55

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2017 13:02

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/10/2016 12:47

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 05/2017 09:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 13/10/2016 12:11

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/10/2016 11:08

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2016 11:56

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/04/2015 13:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correição. Aguarde-se a realização de audiência já designada. observar a data para localização dos autos.

  • 10/11/2014 10:21

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - ARQUIVAMENTO DE CARTA PRECATÓRIA - 0000276-59.2013.8.18.0079 - ANGICAL DO PAIUI - CAIXA 17

  • 06/11/2014 13:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento

  • 23/10/2014 09:47

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 21/10/2014 12:51

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência redesignada para 05: 09/2016, às 10:30. Devolvido para a Secretaria.

  • 30/05/2014 09:25

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição. Aguarde-se a realização de audiência já designada. Desconsiderar a localização Secretaria 1-A; observar a data para localização dos autos.

  • 23/04/2014 11:01

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - informações sobre o acusado Flamarion

  • 25/10/2013 13:42

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento

  • 08/10/2013 10:57

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência

  • 03/10/2013 12:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Assentada

  • 19/07/2012 09:07

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência

  • 16/07/2012 10:53

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos na secretaria, com resposta à acusação.

  • 04/07/2012 13:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 11/05/2012 11:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - No Gabinete para despacho

  • 11/05/2012 11:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento

  • 11/05/2012 10:17

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento

  • 10/06/2011 12:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS NA SECRETARIA

  • 08/06/2011 11:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Da renuncia do mandato.

  • 07/06/2011 13:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolvido pelo Juiz à Secretaria com o devido Despacho em 07: 6/2011.

  • 16/02/2011 11:38

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da secretaria

  • 16/02/2011 10:15

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/01/2011 13:13

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 31/08/2010 08:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - (SH)

  • 31/08/2010 08:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Com manifestação. (SH)

  • 03/08/2010 11:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa

  • 09/07/2010 12:15

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 9-R

  • 30/06/2010 13:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido na secretaria

  • 30/06/2010 12:46

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - VISTA AO MP

  • 21/06/2010 10:25

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - apos certificar decurso de prazo editalicio

  • 05/02/2010 09:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - 8-I

  • 02/02/2010 10:19

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - OFICIE-SE A DIVISÃO DE PRESÍDIO PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO SE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO EM UMA DAS UNIDADES PRISIONAIS DESTE ESTADO. EM CASO DE NEGATIVA , E TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. RETRO CITE-SE O ACUSADO

  • 27/01/2010 12:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - (SH)

  • 22/01/2010 06:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - 7D. (SH)

  • 09/10/2009 11:16

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedir DJE - 6L. (ESSV)

  • 18/09/2009 08:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - 7A

  • 04/09/2009 11:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Exp Edital - 7D. (ESSV)

  • 30/06/2009 10:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Denúncia recebida. (ESSV)

  • 30/06/2009 10:51

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - (ESSV)

  • 30/06/2009 10:50

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos + Denúncia. (ESSV)

  • 19/06/2009 09:57

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2009

Ultima Atualização
25/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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