27/07/2025 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.
27/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
23/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0803807-86.2021.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado do(a) APELANTE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A APELADO: CLEONICE LINA DE SOUSA Advogados do(a) APELADO: MARIANA MARIA LEITE HOLANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIANA MARIA LEITE HOLANDA - PI19711-A, ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA - PI18459-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des.

Dioclécio Sousa.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
22/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2025 08:59

Juntada de petição
30/04/2025 09:14

Conclusos para despacho
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo de CLEONICE LINA DE SOUSA em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0803807-86.2021.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A APELADO: CLEONICE LINA DE SOUSA DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que, não obstante a alegação do Apelante de que houve a comprovação da transferência, considerando o printscreen anexado no corpo de sua peça de defeasa, que não traz as informações mínimas de comprovação da transferência dos valores avençados, há de se observar que ele requisitou, expressamente, a produção de prova no sentido de que o Juiz de origem oficiasse à Instituição Financeira da Apelante, para que houvesse manifestação acerca do recebimento dos valores contratados.

Nesse contexto, o Juiz origem apenas desconsiderou o printscreen anexado pelo Apelante como prova da transferência dos valores e não analisou o seu pedido de produção de prova.

Todavia, uma vez que o pedido do Apelante se funda na consideração da prova anexada pelo Banco, é necessário que as partes se manifestem sobre eventual anulação processual, tendo em vista a imprescindibilidade da análise de produção de prova no 1º grau e da ausência de força probatória do print produzido unilateralmente, sobre eventual aplicabilidade da Súm. nº 18 do TJPI e eventual direito sobre a compensação dos valores, se for o caso, que houver sido transferidos.

Desse modo, DETERMINO a INTIMAÇÃO DAS PARTES para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca da eventual causa de anulação processual, em homenagem ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC).

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
15/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 06:46

Conclusos para o Relator
28/11/2024 00:56

Decorrido prazo de CLEONICE LINA DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:51

Decorrido prazo de CLEONICE LINA DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:44

Decorrido prazo de CLEONICE LINA DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 03:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/07/2024 10:07

Conclusos para o relator
10/07/2024 10:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/07/2024 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
09/07/2024 06:45

Juntada de Certidão
09/07/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 20:19

Determinada a redistribuição dos autos
11/06/2024 20:19

Determinação de redistribuição por prevenção
04/04/2024 03:19

Decorrido prazo de CLEONICE LINA DE SOUSA em 03/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 25/03/2024 23:59.
01/03/2024 12:56

Conclusos para o relator
01/03/2024 12:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/03/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
01/03/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:17

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 10:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/02/2024 23:10

Juntada de Certidão de distribuição anterior
21/02/2024 10:02

Recebidos os autos
21/02/2024 10:02

Conclusos para Conferência Inicial
21/02/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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