29/05/2025 11:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 11:53

Decorrido prazo de JOSE WILSON DA COSTA SILVA em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0807447-98.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] AUTOR: JOSE WILSON DA COSTA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO

Vistos.

Trata-se de Ação Revisional do PASEP c/c Danos Materiais e Morais movida por Jose Wilson da Costa Silva, em desfavor do Banco do Brasil S.

A., ambos já devidamente qualificados nos autos.

Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria.

O caso em comento, conforme acima relatado, coaduna-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC).

Intimem-se as partes.

TERESINA-PI, 15 de maio de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina DF
19/05/2025 17:49

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0807447-98.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] AUTOR: JOSE WILSON DA COSTA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a ré Banco do Brasil S.

A. sobre proposta de honorários e para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

TERESINA, 24 de abril de 2025.

EMMANUELLE GONCALVES DA SILVA ASSUNCAO 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina
15/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
14/05/2025 13:42

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 18:11

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0807447-98.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] AUTOR: JOSE WILSON DA COSTA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a ré Banco do Brasil S.

A. sobre proposta de honorários e para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

TERESINA, 24 de abril de 2025.

EMMANUELLE GONCALVES DA SILVA ASSUNCAO 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina
24/04/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 03:17

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 04:00

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 08:43

Conclusos para despacho
24/06/2024 08:43

Expedição de Certidão.
24/06/2024 08:42

Juntada de Petição de certidão
09/06/2024 04:37

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 05/06/2024 23:59.
15/05/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:29

Nomeado perito
24/01/2024 10:54

Conclusos para despacho
24/01/2024 10:54

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
25/04/2023 15:42

Expedição de Certidão.
10/04/2023 21:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)
02/03/2023 09:20

Conclusos para decisão
21/11/2022 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por
21/11/2022 09:06

Expedição de Certidão.
10/11/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:43

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 23:28

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 23:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
01/02/2021 09:29

Conclusos para decisão
01/02/2021 09:29

Juntada de Certidão
29/01/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/01/2021 23:59:59.
10/12/2020 15:44

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2020 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/08/2020 15:17

Conclusos para despacho
10/08/2020 15:16

Juntada de Petição de certidão
10/08/2020 15:15

Juntada de Petição de certidão
10/08/2020 14:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2020 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2020 11:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2020 11:44

Juntada de Certidão
11/07/2020 11:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/06/2020 10:25

Juntada de Petição de contestação
21/05/2020 12:49

Juntada de comprovante
14/05/2020 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2020 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2020 23:14

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 13:05

Conclusos para despacho
12/05/2020 13:04

Juntada de Certidão
09/04/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 11:06

Conclusos para despacho
27/03/2020 11:06

Juntada de Certidão
27/03/2020 11:04

Juntada de Certidão
17/03/2020 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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