TJPI - 0000171-39.2016.8.18.0027

24/09/2024 22:31

Arquivado Definitivamente

24/09/2024 22:31

Baixa Definitiva

24/09/2024 22:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

24/09/2024 22:28

Transitado em Julgado em 14/08/2024

24/09/2024 22:28

Expedição de Certidão.

12/09/2024 10:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/09/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

12/09/2024 10:26

Juntada de Certidão

12/09/2024 10:26

Juntada de decisão de corte superior

12/09/2024 10:24

Processo Reativado

12/09/2024 10:24

Recebidos os autos

04/04/2024 14:49

Baixa Definitiva

04/04/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

04/04/2024 14:49

Juntada de Certidão

20/03/2024 14:46

Juntada de Certidão

20/03/2024 14:45

Expedição de intimação.

20/03/2024 14:45

Expedição de intimação.

07/03/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024 10:52

Conclusos para o Relator

02/02/2024 03:03

Decorrido prazo de OTAVIA TAVARES SILVA em 01/02/2024 23:59.

28/11/2023 08:39

Expedição de intimação.

28/11/2023 08:38

Juntada de Certidão

16/11/2023 14:45

Juntada de Petição de outras peças

28/10/2023 03:37

Decorrido prazo de OTAVIA TAVARES SILVA em 27/10/2023 23:59.

21/09/2023 09:26

Expedição de intimação.

21/09/2023 09:26

Expedição de intimação.

23/08/2023 14:51

Recurso Especial não admitido

12/06/2023 09:24

Conclusos para o relator

12/06/2023 09:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/06/2023 09:24

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

07/06/2023 13:19

Juntada de Certidão

16/05/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023 11:38

Conclusos para o Relator

24/02/2023 00:53

Decorrido prazo de OTAVIA TAVARES SILVA em 23/02/2023 23:59.

27/01/2023 01:04

Decorrido prazo de OTAVIA TAVARES SILVA em 02/12/2022 23:59.

20/01/2023 12:28

Expedição de intimação.

20/01/2023 12:25

Juntada de Certidão

20/01/2023 11:18

Juntada de Petição de outras peças

31/10/2022 23:15

Expedição de intimação.

31/10/2022 23:14

Expedição de intimação.

28/10/2022 12:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CORRENTE-PI (APELANTE) e não-provido

24/10/2022 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2022 14:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/10/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 13:39

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/10/2022 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2022 20:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2022 11:47

Conclusos para o Relator

01/04/2022 08:30

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2022 00:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTE-PI em 31/03/2022 23:59.

11/03/2022 00:01

Decorrido prazo de OTAVIA TAVARES SILVA em 10/03/2022 23:59.

03/02/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 21:04

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021 12:57

Recebidos os autos

18/10/2021 12:57

Conclusos para Conferência Inicial

18/10/2021 12:57

Distribuído por sorteio