24/06/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 10:11

Baixa Definitiva
24/06/2025 10:11

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
24/06/2025 10:09

Transitado em Julgado em 18/06/2025
24/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
18/06/2025 04:12

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LIMA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:12

Decorrido prazo de GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SA em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:54

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:39

Juntada de comprovante
08/05/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:08

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:10

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 13:20

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:01

Expedição de intimação.
16/04/2025 10:59

Expedição de intimação.
07/04/2025 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2025 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 13:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/03/2025 12:46

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025 12:43

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 13:30

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 00:58

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.
21/03/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025 14:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/03/2025 13:05

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2025 13:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2025 13:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
13/03/2025 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2025 11:10

Conclusos para o Relator
10/03/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:02

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 08:17

Expedição de intimação.
21/02/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:10

Conclusos para o Relator
19/02/2025 12:10

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:59

Juntada de comprovante
19/02/2025 11:29

Expedição de .
16/02/2025 10:11

Expedição de intimação.
16/02/2025 10:11

Expedição de intimação.
06/02/2025 10:26

Juntada de petição
05/02/2025 11:27

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
04/02/2025 09:21

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte
31/01/2025 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 14:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/12/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 08:26

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 12:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2024 09:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 09:00

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
09/12/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:04

Conclusos ao revisor
06/12/2024 14:04

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
27/11/2024 08:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/11/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
18/11/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
11/11/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
08/11/2024 15:59

Juntada de Certidão
31/10/2024 10:11

Determinação de redistribuição por prevenção
06/08/2024 09:59

Conclusos para o Relator
05/08/2024 12:58

Juntada de Petição de parecer do mp
20/07/2024 09:33

Expedição de notificação.
18/07/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 08:30

Expedição de intimação.
08/07/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:55

Conclusos para o Relator
05/07/2024 09:54

Juntada de Certidão
04/07/2024 03:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/07/2024 23:59.
11/06/2024 08:58

Expedição de notificação.
25/05/2024 03:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 24/05/2024 23:59.
06/05/2024 20:16

Expedição de notificação.
29/04/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 08:36

Expedição de intimação.
03/04/2024 08:33

Juntada de Certidão
03/04/2024 08:32

Juntada de comprovante
23/02/2024 20:51

Juntada de comprovante
24/01/2024 09:24

Expedição de .
24/01/2024 09:03

Expedição de Carta de ordem.
24/01/2024 03:07

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LIMA em 23/01/2024 23:59.
04/12/2023 14:27

Expedição de intimação.
01/12/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 14:02

Conclusos para Conferência Inicial
30/11/2023 14:01

Juntada de Certidão
21/11/2023 11:10

Recebidos os autos
21/11/2023 11:09

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2023 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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