TJPI - 0000229-58.2007.8.18.0059

1ª instância - Vara Unica de Luis Correia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ ANTONIO FELIX DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO PAULINO DA COSTA

CPF *53.***.*99-53

JOAO SOARES DE ARAUJO

CANUTO SOARES DO NASCIMENTO

LUIZ GONZAGA PAULINO DA COSTA

MANOEL ARAUJO DA ROCHA

FRANCISCO GALENO DA COSTA

ALCIDIO OLIVEIRA DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 13:02

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2025 13:02

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2025 13:02

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2025 13:02

    Transitado em Julgado em 01/04/2025

  • 31/03/2025 14:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2025 10:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2025 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 11:31

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 14:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2025 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 14:46

    Outras Decisões

  • 06/12/2024 10:30

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 06:58

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/10/2024 08:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2024 08:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/10/2024 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2024 11:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/10/2024 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2024 11:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/10/2024 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2024 11:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/10/2024 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2024 10:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/10/2024 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 03:56

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 30/09/2024 23:59.

  • 30/09/2024 12:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2024 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2024 04:17

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 23/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 09:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2024 09:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2024 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2024 14:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2024 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/09/2024 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2024 10:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2024 10:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2024 10:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2024 10:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2024 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2024 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2024 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2024 09:49

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 31/01/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 10:17

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 23:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 04:53

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FELIX DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

  • 23/07/2023 23:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2023 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 00:14

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FELIX DA SILVA em 13/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2022 17:32

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FELIX DA SILVA em 16/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2022 12:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2022 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2022 21:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 21:16

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 21:15

    Juntada de mandado

  • 12/01/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 15:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2021 14:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/11/2021 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA     Processo nº 0000229-58.2007.8.18.0059 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Denunciado: LUIZ ANTONIO FELIX DA SILVA Advogado(s): ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5303)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   LUIS CORREIA, 24 de novembro de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823

  • 24/11/2021 09:38

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 09:37

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 15:39

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 11/12/2020 12:12

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/05/2020 18:45

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 11:16

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2019 01:09

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2018 12:15

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/02/2018 09:53

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/02/2018 08:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/01/2018 07:49

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Galeno Aristóteles Coelho de Sá - Promotor de Justiça.. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/01/2018 07:39

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/09/2016 10:28

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2016 09:15

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/08/2016 19:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2016 11:36

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/07/2016 11:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/07/2016 11:45

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/06/2015 17:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 26/06/2015 13:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 15/11/2014 12:11

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/11/2014 10:28

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - juntada da ata de audiência realizada em 11 de novembro de 2014. requerimento de diligencias.

  • 16/10/2014 11:55

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento

  • 16/10/2014 11:53

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Mandados de Intimação e de Prisão Preventiva

  • 30/09/2014 12:16

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Remetido a estante 16-prateleira (c: Mandados)

  • 30/09/2014 11:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebi os presentes autos do Promotor de Justiça Dr. Galeno Coelho Aristóteles de Sá.

  • 25/09/2014 11:21

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Remetido à Promotoria para ciência de audiência

  • 24/09/2014 09:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Mandado de Prisão

  • 24/09/2014 08:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000229-58.2007.8.18.0059.0001 sorteado para o oficial Luciano Pereira.

  • 24/09/2014 08:42

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000229-58.2007.8.18.0059.0002 sorteado para o oficial Luciano Pereira.

  • 24/09/2014 08:42

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000229-58.2007.8.18.0059.0003 sorteado para o oficial Luciano Pereira.

  • 24/09/2014 08:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000229-58.2007.8.18.0059.0004 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte.

  • 24/09/2014 08:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000229-58.2007.8.18.0059.0005 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte.

  • 24/09/2014 08:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000229-58.2007.8.18.0059.0006 sorteado para o oficial Luciano Pereira.

  • 24/09/2014 08:42

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000229-58.2007.8.18.0059.0007 sorteado para o oficial Luciano Pereira.

  • 08/09/2014 08:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido os Autos do Gabinete em 05: 09/2014

  • 02/09/2014 18:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/03/2014 09:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/03/2014 10:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Parecer do Ministério Público

  • 19/03/2014 11:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/02/2014 18:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 21/02/2014 10:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/01/2014 15:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/08/2013 21:19

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/03/2012 20:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Suspenso-ART. 366 CPP.

  • 13/01/2010 12:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 11.01.2010 com ciente do MP acerca de despacho de fls. 48 (datado de 20.10.2008) que determina "a baixa em cartório e que se aguarde o prazo para a apresentação de defesa inicial cf. art. 396 do C.P.P".

  • 17/12/2009 11:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - preparar remessa para o MP

  • 19/03/2009 15:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

  • 19/02/2009 15:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao MP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2007

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Certidão de Desarquivamento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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