TJPI - 0000654-80.2010.8.18.0059

1ª instância - Vara Unica de Luis Correia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO FELIX DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HECTA CARDOZO DA SILVA

SIMONE DE CASTRO ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 20:10

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2024 20:10

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2024 20:10

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2024 20:09

    Transitado em Julgado em 13/04/2024

  • 20/06/2024 12:17

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 13:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 15:15

    Determinado o Arquivamento

  • 26/03/2024 15:15

    Determinado o arquivamento

  • 26/03/2024 15:15

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 02/02/2024 04:45

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 01/02/2024 23:59.

  • 05/12/2023 19:32

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 20:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 15:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 10:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 22:17

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 22:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 11:47

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 06:00

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 11/2021.

  • 25/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA     Processo nº 0000654-80.2010.8.18.0059 Classe: Inquérito Policial Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: RAIMUNDO NONATO FÉLIX DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   LUIS CORREIA, 24 de novembro de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823

  • 24/11/2021 18:30

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/11/2021 09:38

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 09:37

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2021 09:16

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/12/2020 12:11

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/12/2020 09:15

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/12/2020 13:10

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000654-80.2010.8.18.0059.5002

  • 19/11/2020 12:43

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/11/2020 12:35

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento pelo Arquivo

  • 13/11/2020 09:04

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2020 15:52

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/05/2020 15:52

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/05/2020 15:50

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/01/2020 09:23

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2020 08:44

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/01/2020 14:09

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2019 12:45

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/12/2019 11:31

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2019 11:42

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/07/2019 08:29

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/08/2018 22:48

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2018 14:21

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/08/2018 12:06

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/07/2018 08:57

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/07/2018 11:22

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000654-80.2010.8.18.0059.5001

  • 03/07/2018 11:37

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTÓTELES COELHO DOS SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/06/2018 11:53

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2018 12:52

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 06/06/2018 12:51

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2018 11:46

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/04/2018 11:47

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 24/04/2018 11:45

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2018 13:24

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 21: 03/2018 09:30 Forum.

  • 23/03/2018 13:23

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2018 11:26

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 14/03/2018 11:22

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 28/02/2018 12:04

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 28/02/2018 11:46

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2018 10:44

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2018 09:06

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/01/2018 10:51

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Galeno Aristóteles Coelho de Sá - Promotor de Justiça.. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/01/2018 10:40

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/12/2017 13:17

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/12/2017 13:11

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 19/12/2017 13:09

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2017 12:58

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/11/2017 13:06

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 30/11/2017 13:02

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2017 23:13

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/10/2017 23:10

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000654-80.2010.8.18.0059.0006 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte.

  • 28/10/2017 23:09

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 03/2018 09:00 Forum.

  • 28/10/2017 22:46

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 06/10/2017 09:33

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 06/10/2017 09:32

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 28/09/2017 09:07

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2017 14:25

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/09/2017 14:17

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/09/2017 09:54

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 15/09/2017 09:52

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 30/08/2017 13:50

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2017 15:01

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 04/08/2017 06:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 08/2017.

  • 03/08/2017 14:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/08/2017 19:07

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/08/2017 18:56

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 02/08/2017 18:55

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000654-80.2010.8.18.0059.0005 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte.

  • 02/08/2017 18:53

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000654-80.2010.8.18.0059.0004 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte.

  • 02/08/2017 18:50

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000654-80.2010.8.18.0059.0001 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte.

  • 02/08/2017 18:50

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000654-80.2010.8.18.0059.0002 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte.

  • 02/08/2017 18:50

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000654-80.2010.8.18.0059.0003 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte.

  • 02/08/2017 18:44

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 02/08/2017 18:42

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 20: 09/2017 01:00 Forum.

  • 21/07/2017 09:47

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/07/2017 14:02

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2017 07:44

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/05/2017 11:18

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2017 09:54

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/04/2017 08:24

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/04/2017 20:42

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2016 09:12

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/01/2016 09:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 28/01/2016 09:08

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/10/2015 11:53

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/09/2015 11:58

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/05/2015 09:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de AR.

  • 29/05/2015 08:52

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de AR.

  • 27/02/2015 10:15

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Carta Precatória

  • 27/02/2015 09:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão

  • 21/06/2013 10:51

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/02/2013 11:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/12/2012 09:32

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - parecer - MP

  • 19/04/2012 16:16

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - com parecer.

  • 13/02/2012 14:58

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/01/2012 13:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/01/2012 10:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/12/2011 22:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/12/2011 20:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - parecer MP.

  • 10/11/2011 09:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 03/11/2011 11:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento

  • 03/11/2011 11:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - juntada de petiçoes

  • 31/10/2011 10:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição

  • 31/10/2011 10:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Petição com pedido de juntada de cópia com renúncia ao direito de representação.

  • 27/10/2011 14:11

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 24/10/2011 09:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento

  • 24/10/2011 09:35

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento

  • 27/09/2011 22:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 27/09/2011 13:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido os autos do Gabinete do MM. Juiz.

  • 27/09/2011 11:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/09/2011 12:14

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/09/2011 09:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento

  • 21/09/2011 09:33

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento

  • 06/01/2011 08:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Aos 05: 01/2011 foi feito juntada do Mandado de Citação

  • 05/01/2011 08:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - juntada do Mandado de Citação.

  • 29/12/2010 11:12

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/12/2010 10:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - registro no themis web e conclusão

  • 24/12/2010 09:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 24/12/2010 09:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2010

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Estado do Piaui

Advogado: Vanessa Melo Oliveira de Assuncao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/10/2005 08:36

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