TJPI - 0000019-98.2014.8.18.0111

09/10/2024 07:56

Arquivado Definitivamente

09/10/2024 07:56

Baixa Definitiva

09/10/2024 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

08/10/2024 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA/PI em 07/10/2024 23:59.

17/09/2024 03:10

Decorrido prazo de EDIMILSON VOGADO RODRIGUES em 16/09/2024 23:59.

15/08/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 12:24

Prejudicado o recurso

18/07/2024 11:13

Conclusos para o Relator

16/07/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA/PI em 15/07/2024 23:59.

15/07/2024 09:33

Juntada de Petição de parecer do mp

25/06/2024 03:29

Decorrido prazo de EDIMILSON VOGADO RODRIGUES em 24/06/2024 23:59.

21/05/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 08:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/05/2024 13:30

Conclusos para o Relator

15/05/2024 12:12

Recebidos os autos

15/05/2024 12:12

Processo Desarquivado

15/05/2024 12:12

Juntada de petição inicial

01/07/2022 07:34

Arquivado Definitivamente

01/07/2022 07:34

Baixa Definitiva

01/07/2022 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

01/07/2022 07:33

Transitado em Julgado em 18/05/2022

01/07/2022 07:33

Expedição de Certidão.

30/06/2022 12:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/06/2022 12:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

22/06/2022 10:50

Juntada de Certidão

22/06/2022 10:49

Juntada de decisão de corte superior

22/06/2022 10:47

Processo Reativado

22/06/2022 10:47

Recebidos os autos

22/02/2022 11:51

Baixa Definitiva

22/02/2022 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

22/02/2022 11:51

Juntada de Certidão

27/01/2022 18:58

Juntada de Certidão

27/01/2022 18:57

Expedição de intimação.

29/11/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021 13:57

Conclusos para o Relator

29/09/2021 00:09

Decorrido prazo de EDIMILSON VOGADO RODRIGUES em 28/09/2021 23:59.

27/08/2021 09:30

Expedição de intimação.

27/08/2021 09:29

Juntada de Certidão

03/07/2021 12:52

Juntada de Petição de petição

14/05/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020 10:18

Recurso Especial não admitido

20/10/2020 08:33

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2020 12:19

Conclusos para o relator

07/10/2020 12:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/10/2020 12:19

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice-Presidência do TJPI vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

06/10/2020 16:55

Juntada de Certidão

31/08/2020 02:33

Decorrido prazo de EDIMILSON VOGADO RODRIGUES em 28/08/2020 23:59:59.

27/07/2020 19:33

Expedição de intimação.

08/07/2020 02:50

Decorrido prazo de EDIMILSON VOGADO RODRIGUES em 27/05/2020 23:59:59.

08/05/2020 11:32

Juntada de Petição de petição

23/03/2020 14:26

Expedição de intimação.

18/12/2019 12:27

Conhecido o recurso de parte e não-provido

27/11/2019 13:05

Incluído em pauta para 06/12/2019 10:00:00 SALA VIRTUAL da 6ª Câmara de Direito Público.

05/11/2019 11:03

Conclusos para o Relator

25/10/2019 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA/PI em 24/10/2019 23:59:59.

17/10/2019 08:43

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2019 00:00

Decorrido prazo de EDIMILSON VOGADO RODRIGUES em 03/10/2019 23:59:59.

02/09/2019 10:24

Expedição de intimação.

29/07/2019 10:37

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019 10:17

Recebidos os autos

19/07/2019 10:17

Conclusos para Conferência Inicial

19/07/2019 10:17

Distribuído por sorteio