TJPI - 0000939-87.2016.8.18.0051
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/03/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000939-87.2016.8.18.0051 Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas Exequente: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FRONTEIRAS - PI, TERTULIANO DE SOUSA VIEIRA NETO Advogado(s): DANIEL RODRIGUES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8475) Réu: Advogado(s): Isto posto, acolho o parecer ministerial e extingo a punibilidade, pelo cumprimento das medidas socioeducativas, de TERTULIANO DE SOUSA VIEIRA NETO, em relação ao ilícito previsto no art. 129, caput, do Código Penal. -
08/05/2019 14:50
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2019 14:41
Juntada de Certidão
-
08/05/2019 14:22
DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2016
Ultima Atualização
23/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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