TJPI - 0018177-46.2016.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EUNICE RODRIGUES DA SILVA FILHA

RAFAEL BATISTA DA CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLEMILSON FERREIRA ANDRADE

FRANCISCO DA CONCEICAO

CPF *55.***.*91-24

MARIA CREONICE DE SOUSA

RAELSON DE ARAUJO PINHEIRO

LARISSA MOREIRA DE SOUSA

RAYSSA DA SILVA MACHADO

TERESA BATISTA DA SILVA

MARIA EUNICE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2023 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2023 13:58

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2023 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2023 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2022 09:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 08:40

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/11/2022 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2022 13:04

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2022 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2022 12:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/11/2022 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 11:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2022 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 10:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2022 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 10:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2022 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 10:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2022 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 10:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2022 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2022 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 10:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2022 09:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2022 09:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2022 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2022 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2022 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2022 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2022 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2022 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2022 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2022 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 13:40

    Expedição de Acórdão.

  • 10/11/2022 13:40

    Desentranhado o documento

  • 10/11/2022 13:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/11/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2022 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2022 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 21:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 12:52

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 07:59

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 12:36

    Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

  • 04/02/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 08:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/12/2022 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/02/2022 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 17:06

    Outras Decisões

  • 01/02/2022 13:14

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 13:14

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2021 08:37

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 09:02

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 07:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2021 07:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/09/2021 01:22

    Decorrido prazo de RAELSON DE ARAÚJO PINHEIRO em 17/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 01:22

    Decorrido prazo de LARISSA MOREIRA DE SOUSA em 17/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2021 12:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2021 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2021 12:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2021 12:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/09/2021 12:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2021 12:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/09/2021 12:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/09/2021 05:22

    Decorrido prazo de CLEMILSON FERREIRA ANDRADE em 06/09/2021 23:59.

  • 07/09/2021 05:21

    Decorrido prazo de TERESA BATISTA DA SILVA em 06/09/2021 23:59.

  • 07/09/2021 05:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEIÇÃO em 06/09/2021 23:59.

  • 07/09/2021 05:21

    Decorrido prazo de RAFAEL BATISTA DA CONCEIÇÃO DA SILVA em 06/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2021 11:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2021 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2021 11:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2021 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2021 11:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2021 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2021 11:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0018177-46.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RAFAEL BATISTA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, EUNICE RODRIGUES DA SILVA FILHA Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    TERESINA, 19 de agosto de 2021 RAFAELA ALBUQUERQUE LEITE PORTELA Assessor Jurídico - 30421  

  • 27/08/2021 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2021 12:25

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2021 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2021 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2021 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2021 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2021 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2021 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2021 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2021 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2021 12:07

    Juntada de Ofício

  • 23/08/2021 12:05

    Juntada de Ofício

  • 23/08/2021 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2021 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2021 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 11:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2021 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 23/08/2021 11:26

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 15:27

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 23:19

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/12/2020 11:00

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 09/2021 08:30 sala de audiências da 3ª vara criminal.

  • 03/12/2020 12:30

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2020 13:22

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/07/2020 10:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 11/2020 09:30 sala de audiência.

  • 30/06/2020 13:31

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2020 12:55

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/05/2020 12:42

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2018 10:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 13/12/2017 09:49

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 02: 05/2019 08:30 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 12/12/2017 12:37

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/12/2017 09:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2017 08:58

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/09/2017 10:22

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 11/2017 09:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 22/06/2017 11:54

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 09/2017 10:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 22/06/2017 10:05

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/06/2017 08:37

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2017 10:48

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/03/2017 10:05

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 06/2017 08:30 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 16/03/2017 09:56

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/03/2017 12:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2017 07:57

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/03/2017 07:56

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 13/03/2017 07:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/01/2017 08:57

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/11/2016 09:28

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/11/2016 07:25

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EUNICE RODRIGUES DA SILVA FILHA, RAFAEL BATISTA DA CONCEIÇÃO DA SILVA

  • 16/11/2016 11:23

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/11/2016 11:23

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/11/2016 10:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina

  • 11/11/2016 10:36

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/11/2016 10:33

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 07/11/2016 09:25

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 07/11/2016 08:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/11/2016 12:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/08/2016 08:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/08/2016 11:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 22/08/2016 11:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2016 10:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2016 11:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/07/2016 12:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/07/2016 11:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2016 08:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/07/2016 12:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/07/2016 12:28

    Mov. [9] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 18/07/2016 12:27

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de EUNICE RODRIGUES DA SILVA FILHA.

  • 18/07/2016 12:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAFAEL BATISTA DA CONCEIÇÃO DA SILVA.

  • 18/07/2016 11:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 18: 07/2016 11:20 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 18/07/2016 11:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 18: 07/2016 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 18/07/2016 09:10

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 18: 07/2016 11:20 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 18/07/2016 09:08

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 18: 07/2016 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 18/07/2016 09:05

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/07/2016 08:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2016

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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